A Federação Nacional de Professores, a ASPL, o Sepleu, o SIPE, o Sippeb e o SPLIU convocaram greve para dia 18, quarta-feira, a todo o serviço relacionado com a realização daquela PACC. Na sexta-feira foi também divulgado, por estas organizações, um apelo a que os professores, particularmente os que estão nos quadros, rejeitem, nomeadamente através da adesão à greve, qualquer envolvimento que leve à viabilização da prova.

«Uma prova destas, como requisito para exercer uma profissão a que já se pertence, é tremendamente injusta para quem está obrigado a realizá-la, mas é também perigosa para todos os que, dos quadros ou sem vínculo, não têm, para já, de a realizar», alertam os sindicatos. Recordando que, num relatório divulgado em Janeiro, o FMI defendeu o afastamento de cerca de 14 mil docentes dos quadros para a «mobilidade especial» e sugeriu que se realizasse uma prova para definir quem seria atingido, salienta-se no apelo que, «se o MEC conseguir impor esta prova a alguns professores, nada impede que, no futuro, venha a impô-la aos restantes».

Foi por este motivo que Mário Nogueira, falando aos docentes concentrados em São Bento no dia 5, classificou os sindicatos da UGT como «a calçadeira do Governo». O «acordo», em que estes aceitaram a imposição da prova a professores contratados com menos de cinco anos de serviço, resultou num «aviso» do MEC, publicado dia 5 no Diário da República. Realçando prontamente que, afinal, não há as «dispensas» faladas como resultado do negócio, uma vez que é preciso manifestar a intenção de não realizar a prova, as estruturas que mantêm a luta consideram que a disposição do Ministério é «completamente ilegal» e «dá ainda mais força às organizações sindicais que defendem a eliminação da prova».

Artes vencem

Os contratos celebrados com docentes pelos estabelecimentos de ensino artístico especializado, para o corrente ano lectivo, vão ter efeitos retroactivos a 1 de Setembro, como sucedeu em anos anteriores, e os professores voltarão a ter todos os seus direitos na Caixa Geral de Aposentações.
A garantia foi dada, no dia 9, pelo secretário de Estado da Administração Escolar, numa reunião com docentes do ensino artístico especializado dos conservatórios de Lisboa, Porto, Braga e Coimbra e da Escola António Arroio – revelou a Fenprof.
Noutra reunião no MEC, agendada para hoje à tarde, serão esclarecidas questões relativas à não aplicação da PACC aos docentes do ensino artístico.