No início deste mês, uma dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro e da Federação Nacional dos Médicos foi vítima de despedimento ilegal e arbitrário, no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal. Antes, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeiras – Lisboa Ocidental, uma delegada do Sindicato dos Médicos da Zona Sul tinha sido proibida de efectuar reuniões sindicais e desenvolver o seu trabalho junto dos colegas.

Na semana passada, a FNAM citou estes casos e lembrou que, já em Março, tinha denunciado ao ministro da Saúde perseguições e processos disciplinares contra dois dirigentes do SMZS, nos hospitais do Barreiro e de Almada, movidos a pretexto do exercício legal da actividade sindical.

«Torna-se óbvio que tais acções visam cercear e destruir o livre exercício da actividade sindical», por iniciativa de «administrações nomeadas por critérios exclusivamente políticos, sem que sejam responsabilizados pela tutela, que, assim, se torna cúmplice objectivo de tais actuações», acusou a FNAM, num comunicado de dia 14.

A federação – cujo 8.º Congresso vai ter lugar este fim-de-semana, em Coimbra – exigiu do ministro «uma rápida e clara intervenção, que ponha cobro a semelhantes desmandos», e declarou que vai continuar a esforçar-se para derrotar tais medidas «discricionárias e ilegais».

Quatro profissionais da Guarda Nacional Republicana estão acusados de violarem «os deveres de proficiência e de correcção», por alegadamente terem chamado gatuno ao ministro da Administração Interna, e podem ser punidos com 120 dias de suspensão. Os factos terão ocorrido durante um protesto organizado por duas associações sindicais, no dia 1 de Março de 2012, mas a acusação da Inspecção Geral da Administração Interna só foi conhecida na semana passada.

Em declarações à agência Lusa, no dia 15, o presidente da APG/GNR considerou estranho que só a poucos dias da manifestação nacional de todas as forças policiais, que hoje tem lugar em Lisboa, a acusação da IGAI tenha vindo a público. César Nogueira vê este episódio como uma tentativa de boicotar o associativismo na GNR e de intimar os profissionais.

A APG adiantou que está a apoiar os quatro acusados, na preparação da defesa, e reafirmou o apelo à participação na manifestação (que noticiamos aqui).

Os trabalhadores do Plaza 2, no entreposto logístico da Azambuja da Modelo Continente Hipermercados, foram forçados na madrugada de quarta-feira, dia 13, a retardarem a saída por uma hora, para serem revistados, denunciou o CESP/CGTP-IN. O sindicato relatou que a «operação» foi efectuada por «dois indivíduos fardados como GNR», que não se identificaram nem exibiram qualquer mandato. Quer estes, quer a funcionária de uma empresa de segurança privada que os acompanhava, não deram qualquer explicação sobre os motivos da busca.

O sindicato confrontou a empresa com esta situação ilegal e emitiu um folheto em que, além da denúncia pública do caso, explica como agir em circunstâncias semelhantes, porque «nem as forças de segurança, nem as empresas podem espezinhar os direitos e a dignidade dos trabalhadores».

No Pingo Doce do Lavradio, «a chefia da loja, a mando da administração» e recorrendo a «actos de verdadeiro terrorismo psicológico, ameaças várias e pressões», procurou levar alguns trabalhadores a voltarem atrás, na recusa do «banco de horas», que assumiram colectivamente num abaixo-assinado, denunciou dia 15 o CESP. O sindicato informou, a propósito, que «a saga do Pingo Doce contra os direitos dos trabalhadores continua a merecer uma resposta firme em todo o País, com milhares de assinaturas e declarações» contra «mais esta arbitrariedade da empresa».