Para a CGTP-IN, que re­agiu, no dia 8, à di­vul­gação das es­ta­tís­ticas do INE sobre em­prego e de­sem­prego, re­la­tivas ao ter­ceiro tri­mestre de 2013, tais me­didas «estão a acen­tuar a des­truição do apa­relho pro­du­tivo do País e a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos». Não obs­tante as suas graves con­sequên­cias, o apro­fun­da­mento de tais me­didas é pre­co­ni­zado na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2014 e no «guião para a re­forma do Es­tado».

A In­ter­sin­dical vê os dados do INE como mais um mo­tivo para re­a­firmar que «é ur­gente a de­missão do Go­verno, a con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas e a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, de es­querda e so­be­rana», su­bli­nhando o apelo a que «os tra­ba­lha­dores e as res­tantes ca­madas da po­pu­lação façam do dia 26 de No­vembro um dia na­ci­onal de in­dig­nação, pro­testo e luta».

Dos dados do INE, a Inter des­taca que, no úl­timo ano, o nú­mero de postos de tra­balho des­truídos foi su­pe­rior a 102 mil; o de­sem­prego con­tinua em ní­veis ele­va­dís­simos; e largos mi­lhares de pes­soas saem do País à pro­cura de tra­balho e me­lhores con­di­ções de vida.

Con­tes­tando que as es­ta­tís­ticas re­velem «uma des­cida real do de­sem­prego ou da taxa de de­sem­prego e um au­mento do em­prego, como o Go­verno quer fazer crer, para jus­ti­ficar as po­lí­ticas de­sas­trosas a que tem sub­me­tido o País», a cen­tral ob­serva que a queda da taxa cal­cu­lada pelo INE tem lugar num con­texto de des­cida da po­pu­lação re­si­dente, por via da emi­gração, e da po­pu­lação ac­tiva, a par do au­mento do nú­mero de de­sem­pre­gados de­sen­co­ra­jados e do su­bem­prego, face ao tri­mestre ho­mó­logo.

A cen­tral de­nuncia a acção de pro­pa­ganda de­sen­ca­deada pelo Go­verno, que omite um au­mento de 0,5 pontos per­cen­tuais na taxa de de­sem­prego fe­mi­nino, em re­lação ao ter­ceiro tri­mestre de 2012. O em­po­lado au­mento tri­mes­tral do em­prego ex­plica-se, em grande me­dida, por ac­ti­vi­dades sa­zo­nais na ho­te­laria e res­tau­ração, en­quanto há uma quebra do em­prego na in­dús­tria, cons­trução, agri­cul­tura e pescas, bem como um cres­ci­mento acen­tuado do de­sem­prego de longa du­ração.

«Na ver­dade, o de­sem­prego e o su­bem­prego estão a au­mentar», con­trapõe a Inter, que aponta como nú­mero real de de­sem­pre­gados e su­bem­pre­gados 1 431 900 (mais 42 mil que no tri­mestre ho­mó­logo). A taxa de­sem­prego é, assim, de 25 por cento (no ter­ceiro tri­mestre de 2012 era de 24 por cento). Para estes nú­meros, a CGTP-IN tem em conta os dados ofi­ciais re­la­tivos a: inac­tivos dis­po­ní­veis, mas que não pro­curam em­prego; inac­tivos à pro­cura de em­prego, mas não dis­po­ní­veis; e o su­bem­prego dos tra­ba­lha­dores a tempo par­cial.

A cen­tral chama ainda a atenção para dados que con­firmam a de­te­ri­o­ração da si­tu­ação do em­prego, como a queda do nú­mero de tra­ba­lha­dores com con­trato não per­ma­nente e o au­mento dos con­tratos a termo. Tal ocorre «cer­ta­mente por efeito da le­gis­lação que per­mite o pro­lon­ga­mento dos con­tratos a prazo e que o Go­verno, o pa­tro­nato e a UGT querem manter por mais tempo, como mostra a pu­bli­cação de nova le­gis­lação com esse ob­jec­tivo».

Sem sub­sídio

A taxa de co­ber­tura dos de­sem­pre­gados por pres­ta­ções de de­sem­prego é de 46,4 por cento. Mas é de apenas 8,2 por cento, na faixa etária dos me­nores de 25 anos, e de 33,4 por cento, no grupo entre 25 e 34 anos (pre­ci­sa­mente aquele onde o em­prego mais caiu no úl­timo ano). Para o nú­mero real de de­sem­pre­gados e su­bem­pre­gados, a co­ber­tura global é de apenas 33,2 por cento.