Alternativas para a indústria
Numa «tribuna pública» de âmbito nacional, a Fiequimetal/CGTP-IN apontou medidas concretas para valorizar o aparelho produtivo e reindustrializar o País, mas insistiu na luta dos trabalhadores para a necessária mudança política.
Cavaco Silva tem responsabilidade na ruína da produção nacional
Na iniciativa participaram cerca de trezentos representantes dos trabalhadores organizados nos sindicatos da Fiequimetal (das indústrias de metalurgia e metalomecânica, material eléctrico e electrónico, química e farmacêutica, papel, gráfica e imprensa, energia e minas), que começaram por reunir-se na Rua do Carmo, de onde seguiram, em manifestação, até à Praça Luís de Camões, para aprovarem uma resolução e entregá-la, de seguida, no Ministério da Economia, a poucas dezenas de metros dali.
No documento, «a destruição do tecido produtivo, os baixos salários (agravados com o seu congelamento), o ataque aos direitos sociais e laborais e a política de austeridade» são apontados como «a causa dos problemas que estão a empobrecer e arruinar o País». Portugal «continua a não ter uma verdadeira estratégia de desenvolvimento industrial e nisto não está isento de responsabilidades o actual Presidente da República», particularmente pela acção dos governos do PSD de que foi primeiro-ministro.
Para o futuro, os trabalhadores da indústria expressam preocupação, porque «o Governo PSD/CDS e a “troika” não só arrastaram o País para este desastre económico e social, como estão apostados em prosseguir e agravar a sua política de “terra queimada”, tendo como único objectivo, não os interesses de Portugal e dos portugueses, mas o reforço do poder dos grandes grupos económicos e financeiros e a transferência acelerada dos rendimentos do trabalho para o capital».
Acção urgente
Depois de recusarem «o agravamento da situação social e laboral e a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores», os participantes na tribuna pública exigem «uma política industrial, que promova o desenvolvimento económico e a criação de emprego com direitos e garanta uma justa distribuição da riqueza criada».
Defendendo que «existem alternativas às políticas de destruição», na resolução reclama-se do Governo:
– medidas concretas para dinamizar a produção nacional, com uma aposta forte na reindustrialização do País, aproveitando a capacidade instalada, os conhecimentos e as potencialidades ainda existentes nos sectores metalomecânico, naval, eléctrico e electrónico, automóvel, químico, farmacêutico, gráfico, papel, mineiro e das energias renováveis;
– um plano de intervenção na indústria, que contemple medidas como o levantamento de todas as empresas em dificuldades, uma intervenção imediata para pôr fim às situações de atraso no pagamento de salários e subsídios e de lay-of e para garantir empregos ameaçados (o que também requer que parem todos os casos de ameaça de despedimento), e medidas preventivas para evitar futuros incumprimentos, relativamente ao emprego e aos direitos dos trabalhadores;
– o aumento real e geral dos salários, incluindo o aumento do salário mínimo nacional para 515 euros;
– a normalização das negociações da contratação colectiva, pondo fim ao boicote patronal, e o cumprimento integral dos contratos livremente negociados;
– a paragem imediata das privatizações e o aproveitamento do potencial económico e estratégico do sector empresarial do Estado;
– a reposição dos direitos dos trabalhadores do SEE, incluindo a revogação da lei que visa o corte no subsídio de refeição e outros complementos remuneratórios;
– a paragem do processo de alienação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, garantindo-lhes recursos financeiros para prosseguirem a construção dos navios em carteira, e consolidar os ENVC no sector empresarial do Estado;
– intervenção do Ministério da Economia para a viabilização do projecto de relançamento da actividade dos Estaleiros Navais da Figueira da Foz.
No rumo certo
Ficou expressa a certeza de que, para concretizar estes objectivos, é preciso «que seja posto fim ao programa de agressão da “troika” e seja adoptada uma política baseada na valorização do sector produtivo e dos recursos nacionais, na salvaguarda dos direitos sociais e laborais (Saúde, Segurança Social, Ensino e outros serviços públicos), na promoção do emprego e na defesa da soberania nacional». Só assim será possível «garantir a Portugal um futuro de progresso e de justiça social».
Os representantes dos trabalhadores sublinharam igualmente que «a dinamização do sector produtivo e a estabilidade das empresas são indissociáveis da luta por melhores salários, pela defesa do emprego com direitos, pelo fim da precariedade; pela defesa da contratação colectiva, pela estabilidade dos horários e por melhores condições de vida e de trabalho».
Renovaram, por isso, o apelo que diariamente fazem a todos os trabalhadores: intensifiquem a acção reivindicativa nas empresas e participem nas lutas convocadas pela CGTP-IN, com destaque para a «marcha por Abril», no próximo sábado.