Professores em greve

Um êxito

A greve dos pro­fes­sores ao ser­viço de ava­li­a­ções adiou quase todas as reu­niões pre­vistas no pri­meiro dia.

O Go­verno não res­peita se­quer os prazos le­gais

O início da luta foi con­si­de­rado pela Fen­prof «um êxito», que «de­monstra com enorme cla­reza que os pro­fes­sores estão contra as ac­tuais po­lí­ticas edu­ca­tivas e as me­didas que o Go­verno e mai­oria par­la­mentar pre­tendem impor também na Edu­cação», afirmou o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração, dia 7, numa nota que fez acom­pa­nhar de dados ex­pres­sivos da adesão à greve.
Exor­tando os pro­fes­sores «a man­terem este nível ele­va­dís­simo» nos dias 11, 12, 13 e 14, a Fen­prof lem­brou que «a lei que po­derá impor o au­mento do ho­rário de tra­balho e me­didas como a mo­bi­li­dade es­pe­cial não é apro­vada pelo Go­verno, mas pela As­sem­bleia da Re­pú­blica, pelo que não se en­con­tram es­go­tadas as ins­tân­cias de in­ter­venção sin­dical».
Nessa mesma sexta-feira, os sin­di­catos que em con­junto con­vo­caram as greves às ava­li­a­ções (bem como a greve de dia 17 e a ma­ni­fes­tação na­ci­onal, este sá­bado, dia 15) apre­sen­taram novos pré-avisos de greve ao ser­viço de ava­li­a­ções, para os dias 18 a 21. Num co­mu­ni­cado que a Fen­prof di­vulgou, notam que não houve evo­lução do MEC nas ne­go­ci­a­ções, que ter­mi­naram dia 6 (fase re­gular), e que aquele era o úl­timo dia do prazo legal, para con­vocar greve no pe­ríodo não co­berto por an­te­ri­ores pré-avisos.
As or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de pro­fes­sores con­tes­taram ainda a apro­vação em Con­selho de Mi­nis­tros, no dia 6, da pro­posta de lei que in­troduz novas re­gras de mo­bi­li­dade es­pe­cial e au­menta o ho­rário de tra­balho para 40 horas: o prazo para o pro­cesso ne­go­cial ex­pira amanhã (para pedir ne­go­ci­ação su­ple­mentar).

 

Sem mí­nimos

A Fen­prof con­gra­tula-se com a de­cisão as­su­mida na se­gunda-feira pelo Co­légio Ar­bi­tral se­gundo a qual a greve dos pro­fes­sores mar­cada para o pri­meiro dia de exames não ca­rece de ser­viços mí­nimos por não cons­ti­tuir uma vi­o­lação de uma ne­ces­si­dade so­cial im­pre­te­rível. Para a es­tru­tura sin­dical, esta de­cisão não só dá força à ideia de que o alvo da luta «não são os alunos mas quem pre­tende avançar com me­didas tão ne­ga­tivas como as que levam os pro­fes­sores a lutar», como põe de lado a dis­cussão sobre uma even­tual «re­qui­sição civil». Num outro co­mu­ni­cado, a Fen­prof ga­rante que no pri­meiro dia de greve às ava­li­a­ções, 7 de Junho, 97,5 por cento das reu­niões pre­vistas não se re­a­li­zaram.




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