A maioria governamental aprovou dia 24, na generalidade, a proposta de lei do Governo que regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias dos funcionários públicos e pensionistas. Todos os partidos da oposição...
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Os reformados e pensionistas (a par dos trabalhadores) continuam a ser o alvo privilegiado dos ataques do Governo. Têm por isso razões de sobra para não dormir descansados.
O PCP reiterou a sua posição «contrária à moeda única», defendendo que o País deve prevenir a possibilidade de saída do euro, seja por opção própria ou por imposição alheia.
Mais um acto de pura «propaganda», assim avalia o PCP a conferência de imprensa do ministro de Estado e das Finanças realizada há oito dias, na qual foi por este anunciado ter chegado o «momento do investimento».
«O investimento por parte das empresas só se...
Foi publicada no dia 13 em Diário da República a resolução da AR na qual se recomenda ao Governo o «fim das portagens» nas antigas SCUT de Aveiro, nomeadamente a retirada do designado «Pórtico do Estádio», junto àquela cidade. No texto recomenda-se...
Está em comissão parlamentar, depois de aprovado na generalidade dia 17, o projecto de lei conjunto subscrito pelo PCP, BE, PS, PSD e CDS-PP que visa permitir o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação. Trata-se no fundo de...
Foram recentemente chumbadas pela maioria PSD/CDS-PP iniciativas legislativas pugnando pela difusão do cinema digital e modernização de espaços de projecção. Em debate estiveram projectos de resolução do BE e do PS, a par de um projecto de lei do PCP.
O PS (que se...
Foi aprovado por unanimidade no passado dia 10 o texto apresentado pela comissão de Economia e Obras Públicas que resultou de projectos de resolução de todos os partidos com assento parlamentar tendo em vista a adopção pelo Governo de medidas para a estabilização...
