Um «sucesso» e uma «vitória», assim foi etiquetado pelo Governo e pelos partidos que o apoiam a emissão de dívida pública ocorrida na passada semana e logo apresentada de modo quase triunfal como «um regresso aos mercados». Puro «foguetório» e «propaganda», contrapôs o deputado comunista Honório Novo, vendo em tudo não mais do que uma mera «operação mediática».

O tema esteve muito presente nas sessões plenárias dos dias 23 e 24 a partir de várias declarações políticas, como foi o caso da proferida pelo deputado do PSD Luís Menezes que teceu rasgados elogios à operação dizendo que depois desta emissão de dívida vai «ser mais fácil para as empresas e instituições financeiras poderem ir ao mercado a custos mais baixos». E viu nisto um «sinal muito positivo», o mesmo que encontrou em relação à «questão do défice abaixo dos cinco por cento», descortinando em ambos o mérito do Governo e das suas políticas de austeridade.

Ora sucede que toda esta operação foi «combinada e garantida por um sindicato bancário constituído por quatro bancos contratados para o efeito», lembrou Honório Novo, interrogando-se sobre se afinal este foi um «regresso aos mercados ou antes uma operação virtual para tentar enganar a opinião pública e os portugueses».

E recordou a propósito que os spread dos títulos da dívida de Portugal ao longo de 2011 baixaram 5,8 pontos percentuais, enquanto na Grécia os mesmos spread da dívida a dez anos baixaram, 19,8 %.

«Acha que isto também é mérito do Governo português e das políticas de austeridade praticadas em Portugal?», inquiriu, dirigindo-se a Luís Menezes.

Sobre a taxa de juro anunciada – perto dos cinco por cento – Honório Novo defendeu que não são sustentáveis para a economia portuguesa, que «não é pagável qualquer emissão de dívida com estes juros».

Pelo contrário, sublinhou, a única via para resolver o problema do pagamento da dívida, «aquela que é justa», é a renegociação completa da dívida pública nacional, tal como o PCP defende.

Ao deputado do PS Pedro Marques, que viera ao tema faz hoje uma semana igualmente em declaração política, também com uma leitura positiva sobre o resultado da operação, Honório Novo fez notar que as coisas não são bem assim e que o Governo o que fez foi aumentar a dívida nacional em 2500 milhões de euros e que essa dívida vai ser paga com uma taxa de juro de 4,9 por cento, isto é 1,4% acima dos valores actuais das taxas pagas pelo próprio empréstimo da troika.

«E o PS acha isto positivo? Se a dívida com o empréstimo da troika a taxas de 3,5 e 4 por cento não é sustentável como é que acha positivo e sustentável contrair mais dívida a taxas de juro ainda mais graves?», inquiriu o deputado do PCP.

À questão concreta não respondeu o deputado do PS, que preferiu recorrer ao cliché de que o PCP é sempre do «contra», no caso, segundo Pedro Marques, quando «o País com a ajuda do BCE começa a normalizar o regresso aos mercados».