A maioria PSD/CDS-PP, juntamente com o PS, chumbou o projecto de resolução do PCP sobre a defesa, valorização e investimento no ensino da língua portuguesa no estrangeiro. Igual destino teve um diploma do BE com idênticos objectivos, ainda que este tenha contado com o voto favorável do PS.

Em paralelo com a exigência de uma política para o ensino da língua e cultura, para o PCP, como sublinhou no debate o deputado comunista João Ramos, trata-se também de garantir «uma política de identidade», porquanto, assinalou, «só farão parte de um mesmo projecto nacional aqueles que partilharem a mesma matriz identitária».

E por isso a recomendação do PCP deixada no debate ao Governo para que «cumpra a Constituição da República em matéria de ensino aos filhos dos emigrantes, o que inclui o direito ao ensino gratuito».

Que o Governo já está apostado em «retirar o ensino do português no estrangeiro da prateleira» foi o argumento encontrado pelos partidos da maioria para justificar o seu chumbo às iniciativas do PCP e do BE, num debate onde esteve igualmente em apreciação uma petição sobre o mesmo tema subscrita por cerca de sete mil pessoas, algumas das quais presentes nas galerias do hemiciclo, vindas da Suíça.

Aos peticionários e às comissões de pais dirigiu João Ramos as suas primeiras palavras, saudando-os, e garantindo-lhes que o PCP está solidário com as suas preocupações e com a sua mobilização contra a destruição do ensino do português no estrangeiro, como fizeram nas manifestações de Berna e Estugarda.

João Ramos criticou com veemência a intensificação do ataque levado a cabo pelo Governo PSD/CDS ao ensino da língua portuguesa, «iniciado por governos anteriores, incluindo os do PS», ataque esse que com o redobrar da sua intensidade levou a que, «com uma só acção», 6000 crianças e jovens tenham ficado sem acesso ao ensino da nossa língua materna, assim se reduzindo drasticamente a qualidade do ensino ministrado devido à sobrecarga a que as turmas foram sujeitas pela entrada de alunos que entretanto perderam o professor.

O parlamentar do PCP lembrou ainda que nos últimos quatro anos essa redução de professores atinge os 130, afectando a qualidade do ensino, a que acresce, por outro lado, a introdução do regime da propina de 120€ e que levou já a uma diminuição de 9000 interessados, só na inscrição gratuita.

Redução no número de alunos que o Governo utiliza, depois, acusou, para justificar a não manutenção dos cursos, facto tanto mais grave e injusto quanto é certo que «estas comunidades mantêm uma grande ligação afectiva ao País e são também contribuintes líquidos para a economia nacional, não só pelas remessas mas pelo que representam no contributo para as exportações ou para o turismo».