«Este decreto supremo tem como objectivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Electricidad [pública], em nome do Estado, o total das acções que a empresa Red Eléctrica Internacional [filial da espanhola Red Eléctrica Española] possui na empresa Transporte de Electricidad (TDE)» (Ansa 01.05.2012). Foi com estas palavras que, no dia 1.º de Maio, no palácio presidencial, na capital, La Paz, o presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou a expropriação da TDE, monopolista na distribuição de energia eléctrica naquele país sul-americano.

Antes já o presidente boliviano havia revertido para o sector público as unidades geradoras de electricidade a operarem no território. Na base da decisão de Morales está o débil investimento da TDE no país, estimado em 61,5 milhões de euros em 16 anos, montante que contrasta com os elevados lucros arrecadados anualmente em resultado do controlo de 74 por cento de toda a infra-estrutura boliviana de transporte de electricidade.

Caminho construído

Para concluir o processo de reapropriação pelo Estado de todo o ciclo de fornecimento de electricidade na Bolívia, o governo liderado por Morales terá ainda que avançar para a nacionalização das empresas que operaram na área da distribuição, mas até ao momento nada foi adiantado a esse respeito.

Recorde-se que a 1 de Maio de 2008 a Bolívia já havia nacionalizado a Empresa Nacional de Telecomunicaciones. Em resultado disso, garantiu não apenas a democratização do acesso, como assegurou uma impostante fonte de recursos para o Estado, boa parte dos quais, decidiu-se posteriormente, canalizados obrigatoriamente para o pagamento de pensões dignas a aposentados que antes não tinham direito àquela prestação.

Em 2006, acrescente-se ainda, Evo Morales também decidiu expropriar a favor da empresa pública Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) 51 por cento das acções de todas as petrolíferas a operarem no país.

Em resultado da medida, as receitas estatais nesta área cresceram 650 por cento. Só este ano, o montante que a YPFB tenciona investir no melhoramento e construção de complexos de refinação de petróleo e armazenamento e transformação de gás natural está estimado em 627 milhões de dólares (Prensa Latina 03.05.2012).

Imperialistas contra o progresso

Reagindo à decisão da Bolívia, os EUA manifestaram-se «preocupados». Para os norte-americanos, «depois do anúncio argentino [da nacionalização da YPF]», a nacionalização da companhia energética TDE «mancha o clima de investimento estrangeiro» (Lusa 02.05.2012).

A UE manifestou-se igualmente contra esta acção de «hostilidade» e apelou «às autoridades para que cumpram os acordos de investimento subscritos com Espanha».

O governo boliviano tem dito que os valores compensatórios vão ser avaliados com justiça, mas reafirma que «nacionalizar é construir pátria». Custe a quem custar.