Conferência internacional debateu a crise

Intervenção de abertura - Travar a destruição 

Intervenção de encerramento - Lutar nos locais de trabalho 

Objectivos, balanços e compromissos 

PCP sempre solidário

Sob o lema «Portugal desenvolvido e soberano, trabalho com direitos» decorreu, nos dias 27 e 28, o 12.º Congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional. Foram dois intensos dias de trabalhos para os 870 delegados que, no Centro de Congressos de Lisboa, representaram os 727 mil trabalhadores associados nos 83 sindicatos filiados na central e organizados em 10 federações e 22 uniões.

Antes do apelo final à participação na grande manifestação nacional de dia 11, os delegados aplaudiram e apoiaram a alusão de Arménio Carlos à justa greve de hoje, no sector dos transportes, contra a destruição de serviços, carreiras, direitos laborais e postos de trabalho, no quadro da ofensiva a que dá corpo o «plano estratégico de transportes» do Governo.

O congresso confirmou a central como a maior e mais representativa organização social do País, reafirmando o seu «insubstituível projecto sindical unitário, democrático, independente, de massas e de classe», salientou Arménio Carlos.

Trabalho com história

A abertura solene do congresso teve lugar ao final da manhã de sexta-feira. Foi exibido um filme sobre a história da Inter, as reivindicações, aspirações e lutas dos trabalhadores. Uma por uma, foram depositadas do lado direito do palco as bandeiras dos sindicatos presentes, empunhadas por jovens dirigentes e representantes.

Com a eleição da mesa do Congresso, por unanimidade e aclamação, iniciou-se os trabalhos. A intervenção de abertura do Secretário-geral cessante, Manuel Carvalho da Silva (que abordamos na pág. 6), serviu de arranque para a discussão das orientações sindicais, constantes no Programa de Acção e na Carta Reivindicativa.

O primeiro dia do congresso terminou com a eleição do novo Conselho Nacional, que reuniu ao fim da noite e elegeu a Comissão Executiva, o Secretariado e o Secretário-geral. O Conselho Nacional, com 147 elementos, foi eleito com 735 votos, tendo-se registado oito votos brancos e 32 nulos. A Comissão Executiva foi eleita com dez votos brancos e dois nulos. Para a eleição do Secretário-geral não houve votos contrários, contando-se 28 votos brancos e 113 votos favoráveis.

Na véspera, uma conferência sindical internacional com muito ampla participação evidenciou o prestígio mundial da central portuguesa.

Venceu a unidade

Durante os dois dias e em sete sessões, os delegados proferiram um total de 74 intervenções. Nelas apresentaram balanços da actividade sindical durante o mandato, descrevendo realidades sociais e lutas nos locais de trabalho, nos sectores, nas regiões, resultando num balanço da dura, intensa e dedicada acção desenvolvida em defesa dos direitos dos trabalhadores e do interesse nacional, do emprego e do trabalho com direitos. As intervenções foram marcadas por uma concordância geral com a acção da central, e pelo repúdio total da política de direita do Governo PSD/CDS, do PS e da troika estrangeira, dando razão aos documentos em apreciação.

Na discussão sobre algumas alterações aos Estatutos, suscitou críticas uma proposta do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa sobre o direito de tendência. Em nome da Comissão Executiva, Joaquim Dionísio lembrou que o direito de tendência já consta nos Estatutos da central, por imposição legal, e que «as regras da democracia interna estão asseguradas». A proposta foi reprovada, obtendo apenas 66 votos favoráveis. Já a proposta da direcção foi aprovada, na globalidade, com 25 abstenções e sem votos contrários.

Alguns sindicatos apresentaram uma proposta defendendo a filiação da CGTP-IN na Confederação Sindical Internacional (CSI), que obteve reprovação do congresso. A Carta Reivindicativa foi aprovada por unanimidade e aclamação. O Programa de Acção foi aprovado por maioria, com 57 abstenções.

O Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, encerrou os trabalhos ao início da noite de sábado.

Experiência e rejuvenescimento

Salientando que quem agora saiu da direcção contribuiu para encontrar soluções para a substituição, «demonstrando total ausência de apego a lugares», Arménio Carlos elogiou todos os que têm dedicado a sua vida à luta pela emancipação dos trabalhadores portugueses, salientando que «as “formiguinhas”, os que estão todos os dias nos locais de trabalho a lutar em unidade», são imprescindíveis.

Dos 147 membros do Conselho Nacional que terminou o mandato, mais de um terço (53) foram agora substituídos. O órgão eleito no congresso é composto por 99 homens e 48 mulheres; seis têm menos de 30 anos. A média etária é de 47,91 anos.

Pela primeira vez, a Comissão Executiva, o Secretariado e o Secretário-geral foram eleitos nos dias do congresso. Antes, o Conselho Nacional eleito reunia alguns dias depois para eleger os organismos executivos e o Secretário-geral.

Dos dirigentes que cessaram funções, Arménio Carlos saudou os exemplos de Adão Mendes, Amável Alves, João Paulo, João Silva, Joaquim Almeida, Manuel Freitas, Fátima Carvalho, Francisco Braz, Rui Paixão, Ulisses Garrido, João Lourenço, Maria do Carmo Tavares e Manuel Carvalho da Silva, membros da Comissão Executiva cessante, que «deram e esperamos que continuem a dar o seu contributo». Para o seu lugar vão quadros temperados na luta de classes, nos locais de trabalho e que beberam na experiência dos homens e mulheres que os antecederam.

Mais do que uma despedida, a saudação de Arménio Carlos foi um «até sempre», corroborado pela forte e sentida ovação dos delegados.