«É com a unidade na acção que os trabalhadores resistem», disse Arménio Carlos, ao encerrar os trabalhos do congresso, dando como exemplos o dia de greve marcada para hoje no sector dos transportes, a luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, com greve agendada para amanhã, e a das trabalhadoras da fábrica de cerâmica Bonvida, na Batalha, que estão há mais de 140 dias à porta da empresa a procurar impedir que feche.

Apontando «contradições insanáveis do sistema dominante» como responsáveis pela crise que ameaça os povos e a paz mundial, recordou os sucessivos ataques à soberania nacional feitos pelos governos do PS e do PSD, com ou sem o CDS-PP, salientando que a alternativa à política de direita só pode surgir da unidade dos trabalhadores na luta, dando prioridade à acção nos locais de trabalho.

Arménio Carlos repudiou o recente anúncio da Alemanha de pretender retirar soberania à Grécia, justificando-o com os incumprimentos do governo helénico. «Não podemos aceitar este rumo de desastre económico e social que penaliza os que menos têm, enquanto favorece os interesses exclusivos do grande capital e das grandes potências», sublinhou.

Derrotar a agiotagem

Sintetizando as conclusões do Relatório de Actividades, de balanço do mandato cessante, aprovado por unanimidade no primeiro dia de trabalhos, o Secretário-geral da central e membro do Comité Central do PCP acusou o Governo de «sacrificar direitos dos trabalhadores» e de «esvaziar o Estado social» com pacotes de austeridade, num «processo de agiotagem puro e duro em que, quanto mais pagamos, mais devemos, logo, menos soberania temos».

Condenou o desemprego e a precariedade que afectam todos os trabalhadores mas ganham maior dimensão no respeitante às mulheres e à juventude, salientando a decisão, constante no Programa de Acção, de prosseguir com a luta pela efectivação de todos os trabalhadores ilegalmente contratados a termo, dando particular atenção às mulheres e jovens.

Repudiou a ideia de que o povo tem vivido acima das suas possibilidades, lembrando os parcos valores de salários, pensões de reforma e subsídios sociais, comparando-os com os lucros escandalosos das 20 maiores empresas nacionais (20 500 milhões de euros em dois anos e meio), a fuga fiscal, os resultados em bolsa e as parcerias público-privadas.

Recordando as propostas alternativas constantes na Carta Reivindicativa, aprovada no congresso, Arménio Carlos enunciou a necessidade de renegociação da dívida, de revitalização do tecido produtivo e de criação de mais e melhor emprego. Defendeu a manutenção dos sectores básicos estratégicos da economia, sob controlo público, salientando a «imperatividade do aumento do poder de compra dos salários com actualização imediata do salário mínimo nacional, das pensões e da melhoria das prestações de desemprego».

Repudiar a subserviência

«Querem sindicatos que sejam subservientes, para porem os trabalhadores contra o movimento sindical», avisou o dirigente, garantindo que «a CGTP-IN jamais aceitará uma situação desta natureza». O «Acordo de Concertação Social», embora aprovado, «não é lei», faltando o seu debate, apreciação e aprovação parlamentar, além da fiscalização dos restantes órgãos de soberania, salientou.

A central combaterá aquele «acordo» em todos os locais de trabalho mas também em todos os distritos. Arménio Carlos apelou ao movimento sindical para que pressione os deputados de cada distrito, dos partidos que apoiam o «acordo», para que rejeitem medidas que resultarão em mais empobrecimento, desemprego, estagnação económica e destruição da soberania nacional.

«A luta continua nas empresas e na rua», garantiram os congressistas, que se comprometeram a lutar por «uma política diferente».

A prioridade da CGTP-IN será a intervenção sindical nos locais de trabalho, como consta no Programa de Acção aprovado durante o congresso, conjugada com a luta e a acção nas ruas.

«No momento histórico em que alguém tentou “partir a espinha” à Intersindical, foi determinante a coragem e a determinação de muitos homens e mulheres comunistas, socialistas, católicos, independentes, que naquela altura souberam garantir essa importante unidade que continuamos a defender e queremos reforçar», recordou o Secretário-geral.

Intensa luta de classes

Empenhada em manter a sua política de unidade na luta por objectivos concretos, a central anunciou que participará no protesto europeu de 29 de Fevereiro, convocado pela Confederação Europeia de Sindicatos.

«Este é também um tempo de intensa e acesa luta de classes», afirmou Arménio Carlos sublinhando que «em Portugal e em todos os continentes cresce o protesto, a resistência e a luta determinada que se desenvolve e amplia, envolvendo homens e mulheres, precários, idosos e desempregados que não claudicam e se batem contra estas políticas e por reais alternativas».

Lembrando que na Concertação Social a CGTP-IN não obteve resposta quanto aos resultados do falado combate à evasão fiscal, Arménio Carlos fez notar que isso traduz «uma opção de classe», fácil de resumir: «aos trabalhadores, castiga-se, aos que fogem ao fisco, liberta-se».

A redução da protecção social aos desempregados com medidas que os estigmatizam também foi duramente criticada pelo Secretário-geral.

«O Governo quer destruir o trabalho digno», avisou, a propósito da liberalização dos despedimentos e do aumento da precariedade, reafirmando a prioridade que a central continuará a dar à luta contra os contratos a termo que afectam predominantemente mulheres e jovens.

«Há uma esmagadora falta de ética, de moral e até de vergonha, por parte de governantes, dos grandes patrões e dos gestores, uma inaceitável opção pela destruição dos serviços públicos, a manutenção e aprofundamento das desigualdades», considerou Arménio Carlos, lembrando que «não são os trabalhadores, os pensionistas, os jovens e os desempregados os responsáveis pelas crises». «Nós somos os explorados, eles são os exploradores», realçou.