Por uma sociedade mais justa
No documento, informa-se que o «o distrito do Porto» sofre, de uma forma severa, «as consequências da política de direita levada a cabo por PS, PSD e CDS». «Fruto das suas opções, estes partidos políticos são responsáveis pelo agravamento das condições de vida da população e, consequentemente, são responsáveis pelo agravamento da pobreza», afirma-se no manifesto, onde se dá conta que, «dos cerca de 800 mil desempregados existentes no País, mais de 200 mil são do distrito do Porto. Mais de dois terços destes desempregados do distrito não tem qualquer apoio no desemprego.»
Os apoiantes da CDU acusam ainda os partidos da política de direita de promoverem «um verdadeiro ataque e roubo dos salários e das pensões dos portugueses» e de atacarem as prestações sociais, com cortes no Rendimento Social de Inserção, na acção escolar e, entre outros, no abono de família, que no Porto implicou que mais de 100 mil crianças perdessem esse apoio.
Para além de agravar a pobreza, o Governo PS, com o apoio do PSD e do CDS, atacou os instrumentos e serviços públicos que podem intervir sobre o grave problema que a pobreza representa. «De acordo com os dados recolhidos existiam, apenas na cidade do Porto, cerca de 600 pessoas a viver na rua e no distrito residem mais de um terço dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção do País. Face a este cenário, o Governo esvaziou os recursos humanos nos centros de emprego e nas equipas que acompanham os beneficiários do RSI com graves consequências nas respostas necessárias para combater a pobreza», salienta-se no manifesto.
Os subscritores do documento referem e afirmam ainda que «o verdadeiro caminho do combate à pobreza passa pela construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que a riqueza criada no nosso País seja mais justamente distribuída e onde o Estado assuma as suas obrigações constitucionais».
Neste sentido, a CDU promete «melhorar os serviços de resposta a este problema, nomeadamente da Segurança Social», «uma política que promova a produção nacional e o combate ao desemprego», «promover o emprego com direitos, combater a precariedade e os falsos recibos verdes», «aprofundar as funções sociais do Estado», «alargar e melhorar a protecção no desemprego», «adoptar um Programa Nacional de Combate à precariedade e ao trabalho clandestino», «um aumento imediato do salário mínimo nacional para os 500 euros e a sua actualização para, pelo menos, 600 euros até 2013», «um aumento real do conjunto de pensões e reformas em, pelo menos, 25 euros para as de valor igual ou inferior ao salário mínimo nacional» e «repor o abono de família e, entre outras medidas, o pagamento a 100 por cento da remuneração nas licenças de maternidade e paternidade».
Cresce o desemprego no Porto
O coordenador da União de Sindicatos do Porto João Torres e a terceira candidata da CDU pelo distrito, Paula Baptista, participaram, dia 14, num debate em Oliveira do Douro sobre as condições de trabalho e as consequências nelas da intervenção do FMI e da União Europeia no nosso País.
Os presentes deram conta da sua preocupação com os elevados níveis de desemprego – no distrito Porto há 200 mil desempregados registados, dos quais 28 mil em Vila Nova de Gaia. O ataque ao poder de compra dos trabalhadores e dos reformados foi outra das questões a provocar cuidados.
Feita a análise, os participantes no debate adiantaram alternativas concretas para inverter esta situação: apostar na pesca, na agricultura e na reindustrialização de um país que perdeu, e continua a perder, parte significativa da sua indústria transformadora. A substituição das importações por produção nacional e o aumento do poder de compra dos trabalhadores e do povo, dinamizando assim o mercado interno, foram outras das propostas adiantadas.