A deputada comunista Rita Rato reiterou a compreensão da sua bancada pela preocupação dos muitos pais, alunos e funcionários das escolas do ensino particular e cooperativo, com contrato de associação, que viram o Governo alterar...
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O Governo tem em curso alterações à legislação laboral que «vão em desfavor dos trabalhadores», satisfazendo «um objectivo claro das entidades patronais», acusou Jerónimo de Sousa no debate quinzenal de sexta-feira passada.
As alterações à legislação laboral gizadas pelo Governo vão ser objecto de uma interpelação no Parlamento. O PCP, que pretende ver esta sua iniciativa agendada ainda no mês de Fevereiro, quer confrontar o Executivo PS com o facto de ser o criador do «despedimento fácil e barato» para as entidades patronais.
O PCP requereu a apreciação parlamentar do decreto-lei que renova e prolonga por mais nove anos a concessão a privados do transporte ferroviário do eixo norte-sul da região de Lisboa.
PS, PSD e CDS/PP inviabilizaram no dia 21 iniciativas legislativas do PCP e do BE no capítulo da reabilitação urbana e da habitação. Tratava-se, no caso da bancada comunista, de instituir bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o...
A Assembleia da República rejeitou, com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS/PP, um projecto de resolução do PCP pugnando «pelo desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra».
Já um outro texto de recomendação,...
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução onde é expressa a solidariedade do Estado e do povo português para com a luta do povo palestino, exigindo-se, simultaneamente, o respeito pelos seus direitos inalienáveis, em particular a...
O Parlamento rejeitou, com os votos contra do PS, PSD e CDS/PP, o projecto de lei do PCP que elevava de 20 para 21,5 por cento a taxa sobre as mais-valias bolsistas a tributar em sede de IRS. Introduzir no sistema fiscal uma «maior justiça», harmonizando simultaneamente as taxas de IRS que incidem...
A bancada do PS inviabilizou no dia 15 o projecto de resolução do PCP onde o Parlamento recomendava ao Governo a manutenção do serviço Intercidades Lisboa-Évora e Lisboa-Beja, «qualificando-o em termos de oferta e de adequação de horários aos interesses...
O Parlamento apreciou recentemente a petição onde um grupo de cidadãos solicita a repavimentação da estrada Estrada Regional 361 no troço entre Alcanede e Alcanena. Em nome da bancada comunista, o deputado António Filipe felicitou os peticionários por esta sua...
