Isto não tem que ser assim!
Num encontro em Lisboa com jovens licenciados, onde se debateu o desemprego e a precariedade, Francisco Lopes manifestou-se confiante na capacidade das novas gerações de tomarem o seu destino nas próprias mãos e levarem a cabo as rupturas e as transformações de que o País precisa.
Desemprego e precariedade são o dia-a-dia de milhares de licenciados
A precariedade é a regra para milhares de jovens trabalhadores e os intelectuais não são excepção. Muitos deles nunca conheceram, aliás, outra realidade laboral que não fosse a dos recibos verdes, dos estágios não remunerados, das bolsas de investigação ou do «voluntariado» – formas de trabalho precário a que se sujeitam para se manterem em actividade nas suas áreas de formação. Ou pura e simplesmente para tentarem ganhar a vida. Muitos outros jovens trabalhadores (400 mil, segundo as estatísticas) estão no desemprego, incluindo muitos intelectuais.
Psicólogos, arqueólogos, advogados, arquitectos, cientistas sociais, jornalistas, investigadores ou artistas – todos eles, e muitos outros, conhecem hoje deploráveis condições de trabalho: salários muito baixos, horários prolongados e desregulados, vínculos ténues ou mesmo inexistentes. É este o dia-a-dia das gerações mais qualificadas de sempre em Portugal. As mesmas que terão, ao mesmo tempo, condições de vida e de trabalho piores do que as que a antecederam e que se vê forçada a adiar os seus projectos de vida, ou mesmo a abdicar deles.
Foram algumas destas realidades que o candidato Francisco Lopes ficou a conhecer mais de perto, e na primeira pessoa, no encontro realizado no sábado, em Lisboa, com dezenas de jovens licenciados. Depois de ouvir atentamente os seus testemunhos (ver caixa), o candidato comunista afirmou que a precariedade e o desemprego não são nefastos apenas para a vida de quem se encontra nessas condições – é o próprio País que perde, ao não aproveitar o saber adquirido por tantos milhares de trabalhadores qualificados.
No caso concreto das actividades científicas, Francisco Lopes realçou a importância da estabilidade laboral e dos percursos profissionais para o próprio desenvolvimento da investigação. No caso das profissões intelectuais, como nas outras, a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efectivo, reafirmou o candidato.
A formação é importante, mas não é suficiente, acrescentou. Há que a cruzar com as potencialidades do País, através de um projecto de desenvolvimento nacional, «liberto dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros». Foi precisamente de um tal projecto, cuja possibilidade de concretização foi aberta com o 25 de Abril de 1974, que os sucessivos governos abdicaram, levando o País à situação em que se encontra.
«Confiem nas vossas forças!»
«Isto não tem que ser sempre assim», afirmou Francisco Lopes perante as dezenas de jovens intelectuais que o escutavam. Embora seja regra para a maioria dos jovens, os baixos salários, o duplo (e por vezes triplo) emprego ou o horário das 9 às 21 não são uma inevitabilidade, antes resultam de opções políticas concretas.
Para o candidato comunista, o Presidente da República «deve ser parte do processo de mudança que rompa com o rumo de afundamento nacional» levado a cabo nas últimas décadas por PS, PSD e CDS-PP, e no qual Cavaco Silva tem profundas responsabilidades. Os poderes que a Constituição confere ao Presidente da República podem ser usados no sentido da ruptura e da mudança, reafirmou Francisco Lopes, que se comprometeu a usá-los para valorizar o conhecimento, «no quadro da valorização do trabalho e dos trabalhadores».
Reconhecendo que a situação profissional e pessoal de toda esta geração é difícil e coloca sérios entraves não só à organização e à luta mas à própria tomada de consciência da sua situação, o candidato rejeitou a ideia de que se possa estar perante uma «geração perdida». Pelo contrário, Francisco Lopes acredita que as novas gerações saberão operar, «mais cedo ou mais tarde, as transformações necessárias para cada um de vós mas também para o País».
Há mais de trinta anos, recordou, sobre toda uma geração pairava a ameaça da guerra colonial. Mas essa geração soube, com outras, romper com tão negra perspectiva e fazer o 25 de Abril. «Confiem nas vossas próprias forças», apelou Francisco Lopes, manifestando a sua confiança em que «temos aqui a força para mudar».
Vidas a prazo
Antes de Francisco Lopes, intervieram no debate de sábado diversos jovens licenciados que testemunharam a realidade do mundo do trabalho nas profissões intelectuais: se os jovens que saem agora da Universidade têm à sua espera, na melhor das hipóteses, um trabalho precário, sorte muito diferente não têm os que já concluíram os seus estudos há 5, 10 ou 15 anos. Alguns dos participantes no encontro com o candidato comunista, com idades já próximas dos 40, continuam a exercer a sua actividade profissional através de bolsas ou recibos verdes, sem quaisquer perspectivas de verem melhorada a sua situação.
Duas psicólogas referiram-se ao elevado desemprego que afecta estes profissionais, devido ao desinvestimento do Estado na saúde e na educação: desde 1997 que não abre qualquer concurso para as escolas e este ano lectivo abriu com mais de 300 agrupamentos de escolas sem qualquer psicólogo. Actualmente, existe no ensino público um psicólogo para cerca de 3500 alunos, quando as instituições internacionais recomendam um rácio de um por 400. Na área da saúde, a situação não é melhor. No Hospital de Santa Maria, por exemplo, a maioria dos psicólogos trabalha em regime de «voluntariado», em troca de «experiência profissional».
Entre os advogados e os juristas abundam os falsos recibos verdes, já que muitos destes profissionais têm horário e patrão fixos, normalmente em grandes escritórios. Outros ganham «ao processo» trabalhando como juristas para grandes empresas. Como afirmou uma jovem advogada, há ainda os que se lançam na abertura do seu próprio escritório. Mas os encargos que isso acarreta levam, em muitos casos, a que tenham que ter outra profissão. Os estágios não remunerados, de três anos, são outra expressão da precariedade entre os jovens advogados.
Os arqueólogos, pese embora a crescente importância da arqueologia, não viram os seus direitos reconhecidos. Na sua maioria, trabalham com falsos recibos verdes para grandes empresas, que dispensam os seus principais clientes, o Estado e as construtoras, da contratação de trabalhadores efectivos. Sem direito a subsídio de férias, alimentação ou deslocação, os arqueólogos, que frequentemente trabalham longe de casa, auferem vencimentos muito baixos.
Um jovem jornalista partilhou a sua experiência enquanto estagiário na Agência Lusa, denunciando a prática de várias ilegalidades, desde a publicação de notícias redigidas por estagiários à coacção sobre jornalistas. Em sua opinião, a precariedade tem, neste sector, a agravante de condicionar ainda mais a livre opinião dos jornalistas, com as consequências que isto tem na própria democracia. Uma trabalhadora do sector da comunicação falou de horários extensíssimos e do desânimo que muitos colegas sentem devido ao pouco tempo que sobra para a vida familiar e social.
Vários dos participantes no debate de sábado são bolseiros de investigação científica, ou seja, nem trabalhadores nem estudantes. Sem aumentos desde 2002, os bolseiros recebem apenas 12 meses e não têm direito a subsídios, apoios sociais ou férias pagas. «Saem baratos», desabafou uma jovem bolseira. A trabalhar sobretudo nos laboratórios do Estado e centros de investigação das universidades, os bolseiros asseguram funções permanentes destas instituições.
Para além do retrato da realidade laboral das suas profissões, muitos dos jovens ali presentes falaram também de luta e de formas de organização que vão despontando. Enquanto que a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) se vai afirmando entre os que trabalham nesta situação, os arqueólogos dão passos para a criação do seu sindicato.