Audição com profissionais das forças de segurança

Dignidade contra pressões

Fran­cisco Lopes es­teve reu­nido, se­gunda-feira, em Lisboa, com todas as com­po­nentes que in­te­gram a Co­missão Co­or­de­na­dora Per­ma­nente dos Sin­di­catos e As­so­ci­a­ções das Forças e Ser­viços de Se­gu­rança. O can­di­dato teve opor­tu­ni­dade de ouvir as pers­pec­tivas, opi­niões e re­cla­ma­ções dos sin­di­catos e as­so­ci­a­ções re­pre­sen­ta­tivas dos pro­fis­si­o­nais da PSP, GNR, Guarda Pri­si­onal, Ser­viço de Es­tran­geiros e Fron­teiras, ASAE e Po­lícia Ma­rí­tima sobre ques­tões tão di­versas como a cri­mi­na­li­dade e a se­gu­rança dos ci­da­dãos, a si­tu­ação nas forças de se­gu­rança e os pro­blemas sócio-pro­fis­si­onal dos agentes.

Nas in­ter­ven­ções que pro­feriu, a abrir e a en­cerrar a au­dição, bem como nas de­cla­ra­ções à im­prensa, o can­di­dato co­mu­nista à Pre­si­dência da Re­pú­blica ma­ni­festou a sua pre­o­cu­pação quanto às pre­vi­sí­veis con­sequên­cias do agra­va­mento dos pro­blemas so­ciais no au­mento da cri­mi­na­li­dade. Con­si­de­rando que parte da res­posta a este pro­blema re­side na pre­venção e no com­bate às causas, Fran­cisco Lopes de­fendeu a ga­rantia dos meios in­dis­pen­sá­veis ao cum­pri­mento das fun­ções das forças de se­gu­rança e a me­lhoria das con­di­ções de tra­balho. Os ho­rá­rios pro­longam-se muitas vezes «acima da con­dição hu­mana».

Os pro­fis­si­o­nais das forças de se­gu­rança têm que ser tra­tados com dig­ni­dade e res­peito pelo seu es­ta­tuto, car­reiras e di­reitos, afirmou o can­di­dato, que re­jeitou em se­guida as pres­sões cada vez mai­ores sobre as re­mu­ne­ra­ções e os di­reitos, com os cortes sa­la­riais, a tra­vagem das pro­gres­sões ou o não pa­ga­mento de com­pro­missos es­ta­be­le­cidos.

Fran­cisco Lopes apro­veitou ainda a oca­sião para re­a­firmar a de­fesa da eli­mi­nação das res­tri­ções cons­ti­tu­ci­o­nais ao di­reito à greve dos pro­fis­si­o­nais das forças de se­gu­rança, em co­e­rência, aliás, com as pro­postas de re­visão cons­ti­tu­ci­onal do PCP, que propõe al­te­ra­ções ao ar­tigo 270.º da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

O can­di­dato co­mu­nista alertou ainda para as con­cep­ções que pre­tendem trans­formar as forças de se­gu­rança em es­tru­turas não ao ser­viço Es­tado mas dos go­vernos, para apli­cação de me­didas que atingem o povo por­tu­guês e que estão, muitas vezes, à margem da pró­pria lei fun­da­mental.



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