Garantir e afirmar direitos
Os imigrantes dão um importante contributo para a construção de um Portugal mais desenvolvido e os seus direitos e condições de vida devem corresponder ao papel que assumem na sociedade portuguesa. Foi esta uma das ideias transmitidas por Francisco Lopes aos representantes de associações de imigrantes africanos e brasileiros dos distritos de Lisboa e Setúbal que participaram no encontro realizado no dia 16 na sede da Confederação das Colectividades.
Mas como afirmou o candidato comunista, é sobre estes trabalhadores que recaem, em primeiro lugar, as consequências da actual crise do capitalismo: se são os primeiros a ser atingidos pela precariedade e pelo trabalho ilegal (que em muitos casos assume características próximas da escravatura), não estão também a salvo do desemprego. Aliás, este não tem parado de aumentar entre as comunidades imigrantes, havendo já mais de 36 mil inscritos nos Centros de Emprego – uma pequena parte do total, dado o elevado número de trabalhadores estrangeiros que permanecem em situação ilegal no País, estimou o candidato.
Francisco Lopes chamou ainda a atenção para os elevados níveis de pobreza existentes nestas comunidades, mesmo entre aqueles que trabalham, e para as dramáticas situações de exclusão e abandono social e condições desumanas de habitação. Com o Orçamento do Estado para 2011 tudo isto será agravado, com o aumento do desemprego e com as restrições ao Rendimento Social de Inserção e abono de família, privando de apoios sociais muitas das famílias mais carenciadas.
Aos que tentam responsabilizar os imigrantes pelo desemprego existente no País e que vêm na repressão a solução para este «problema», Francisco Lopes contrapôs com a afirmação dos direitos e a garantia dos apoios sociais. A situação de ilegalidade em que muitos vivem em nada altera o número de imigrantes existentes no País, mas tem fortes implicações nas suas condições de vida e de trabalho.
O candidato lembrou que os imigrantes ilegais são «presa fácil» para os baixos salários e para a extrema precariedade, o que prejudica todos os trabalhadores. Da mesma forma, a regularização da situação dos imigrantes interessa não só aos próprios como a todos os trabalhadores, independentemente da sua nacionalidade ou etnia. Reafirmando a sua «identificação profunda» com todos os trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, Francisco Lopes instou os presentes, e por seu intermédio os imigrantes, a usarem o voto para «fazerem ouvir a vossa voz».