Dignidade contra pressões
Francisco Lopes esteve reunido, segunda-feira, em Lisboa, com todas as componentes que integram a Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança. O candidato teve oportunidade de ouvir as perspectivas, opiniões e reclamações dos sindicatos e associações representativas dos profissionais da PSP, GNR, Guarda Prisional, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ASAE e Polícia Marítima sobre questões tão diversas como a criminalidade e a segurança dos cidadãos, a situação nas forças de segurança e os problemas sócio-profissional dos agentes.
Nas intervenções que proferiu, a abrir e a encerrar a audição, bem como nas declarações à imprensa, o candidato comunista à Presidência da República manifestou a sua preocupação quanto às previsíveis consequências do agravamento dos problemas sociais no aumento da criminalidade. Considerando que parte da resposta a este problema reside na prevenção e no combate às causas, Francisco Lopes defendeu a garantia dos meios indispensáveis ao cumprimento das funções das forças de segurança e a melhoria das condições de trabalho. Os horários prolongam-se muitas vezes «acima da condição humana».
Os profissionais das forças de segurança têm que ser tratados com dignidade e respeito pelo seu estatuto, carreiras e direitos, afirmou o candidato, que rejeitou em seguida as pressões cada vez maiores sobre as remunerações e os direitos, com os cortes salariais, a travagem das progressões ou o não pagamento de compromissos estabelecidos.
Francisco Lopes aproveitou ainda a ocasião para reafirmar a defesa da eliminação das restrições constitucionais ao direito à greve dos profissionais das forças de segurança, em coerência, aliás, com as propostas de revisão constitucional do PCP, que propõe alterações ao artigo 270.º da Constituição da República Portuguesa.
O candidato comunista alertou ainda para as concepções que pretendem transformar as forças de segurança em estruturas não ao serviço Estado mas dos governos, para aplicação de medidas que atingem o povo português e que estão, muitas vezes, à margem da própria lei fundamental.