PCP aponta medidas de emergência

Baixar os preços da energia

Portugal «precisa, pode e deve ter preços mais baixos» na energia eléctrica, no gás natural, na gasolina e no gasóleo, defende o PCP, que ontem fundamentou esta posição e exigiu acção imediata do Governo.

O sector energético precisa de outra política

Esta acção deverá «impedir que os preços da energia, em geral, e dos combustíveis, em particular, sejam mais caros em Portugal que na média da UE». Em conferência de imprensa, Vasco Cardoso, da Comissão Política, revelou que o Partido vai propor na AR que o Governo, pelo período de vigência do PEC (2010-2013) e tendo em conta a viabilidade económica das empresas abrangidas, estabeleça «um sistema de preços regulados dos combustíveis, da energia eléctrica e do gás natural», com «um mecanismo de preços máximos», tomando por referência 60 por cento dos preços médios na Zona Euro - já que este é o diferencial de produtividade de Portugal.
Em simultâneo, «deve ser adoptada uma iniciativa especial de intervenção na gestão», para evitar, na oscilação dos preços do petróleo, um novo processo de manipulação de stocks e de preços.
O PCP opõe-se ao agravamento do preço do gás natural que o Governo e a ERSE estão a preparar e à privatização das participações do Estado na GALP, na EDP e na REN.
Vasco Cardoso salientou que, «a par da exigência de medidas de emergência, o que actual a situação evidencia é a necessidade de medidas estruturais e duradouras». «No quadro de uma política patriótica e de esquerda», o PCP «aponta para a existência do controlo público do sector energético, do reforço da promoção das energias renováveis e da adopção de uma concepção de redução da intensidade energética», como «medidas que se impõem para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida, para um Portugal mais desenvolvido e mais justo».
Na declaração que apresentou aos jornalistas - publicada na íntegra no sítio do PCP na Internet -, o dirigente comunista recordou que os preços dos combustíveis em Portugal são superiores à média europeia, que já houve aumentos substanciais desde o início deste ano e que os valores actuais estão ao nível dos praticados em Outubro de 2008. Nessa altura, o preço do petróleo brent era de cerca de 85 dólares por barril, quando hoje é de 78,83.
O PCP condena a «dupla manipulação de preços» pelas petrolíferas (preços mais elevados e sobrelucro com gestão de stocks). Os 8690 milhões de euros de lucros, acumulados entre 2005 e 2009 apenas pela GALP, a EDP e a REN, «representam a descapitalização do sector produtivo, o esbulho dos orçamentos familiares, o agravamento das injustiças sociais, a fragilização da competitividade das pequenas empresas, o comprometimento do futuro do País».


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