Transformar a realidade
A realidade económica e social do distrito do Porto foi dissecada aprofundadamente em várias intervenções, pela voz daqueles que a conhecem tão profundamente por intervirem, diariamente, para a transformar.
A situação do distrito é marcada pela exploração e pela luta
A resolução política abordava a questão e o próprio Jaime Toga já dissera alguma coisa sobre isso na intervenção de abertura, mas coube a Valdemar Madureira, dos organismos executivos da DORP, traçar um retrato mais fino da situação económica e social do distrito do Porto. «Os dados falam por si no que respeita ao empobrecimento económico do nosso distrito», afirmou, para a seguir passar ao concreto: uma redução de 7 por cento nas empresas de agricultura e pescas entre 2004 e 2006; uma diminuição, no mesmo período, de 12 por cento na indústria transformadora; o maior número de insolvências em 2008 e 2009...
Também o PIB per capita constitui, garante o dirigente, um «elemento clarificador da situação do distrito». Com os 18 concelhos distribuídos em três sub-regiões – Grande Porto com oito, Tâmega com outros tantos e Ave com dois –, a primeira representava, em 2006, 98 por cento da média nacional. O Ave já só representava 73,5 por cento enquanto que o Tâmega se ficava pelos 57,8 por cento, assumindo-se como uma das mais pobres regiões da União Europeia. O Grande Porto também sofreu uma forte quebra, pois em 1995 ascendia a 114,9 por cento daquela média.
Analisando o índice de poder de compra, a situação não melhora. Só quatro concelhos estão acima da média nacional e todos os oito concelhos da sub-região do Tâmega estão abaixo dos 70 por cento.
O desemprego atinge, segundo os números oficiais (e, portanto, muito reduzidos) 13 por cento da população activa, enquanto que no País é de 9,3 por cento. Um outro dado choca pela sua crueza: 33 por cento do total dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção são do distrito do Porto.
Para Valdemar Madureira, esta situação «tem razões e responsáveis»: os sucessivos governos e a sua política de direita, marcada pela aposta no tecido produtivo baseado na mão-de-obra barata e pouco qualificada.
Exploração e luta
Nas empresas, esta situação é marcada pelo brutal agravamento da exploração e por um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores. Para além do encerramento de empresas e do desemprego, os salários são um grave problema social, na região e no País. Como afirmou Ana Valente, do Comité Central e da DORP, «cada vez mais o Salário Mínimo Nacional é o salário de referência para vários sectores de actividade».
A par disto, continuou, o patronato «centra agora atenções na tentativa de desregulamentação dos horários de trabalho», argumentando com a crise para alargar a jornada para as 12 horas. Na Qimonda, alertou Ana Valente, os trabalhadores chegaram a trabalhar as tais 12 horas por dia e nem por isso foram evitados os despedimentos.
Mas perante «tão grande ofensiva, os trabalhadores lutam e resistem», valorizou. As grandes manifestações convocadas pela CGTP-IN «tiveram participações massivas dos trabalhadores e contribuíram para a derrota da maioria absoluta do anterior governo do PS».
Nestes primeiros meses deste novo Governo, e face à intenção de manter as mesmas políticas, no dia 21 de Janeiro «mais de 1200 trabalhadores responderam ao apelo da União de Sindicatos do Porto e saíram à rua exigindo emprego com direitos e melhores salários». Em luta estiveram também os trabalhadores da Eurest, em greve a 28 de Janeiro, os enfermeiros, e os mais de 50 mil trabalhadores da Administração Pública que se manifestaram no dia 5.
Foi pela luta, lembrou, que conseguimos avanços no Salário Mínimo Nacional» e será também pela luta que «conseguiremos assegurar a valorização real dos salários e a elevação do poder de compra dos trabalhadores».
Intervir onde se dá a exploração
«É justo dizer que temos mais Partido a intervir junto das empresas e mais ânimo para ultrapassar dificuldades», afirmou Silvestrina Silva, do Comité Central e da DORP. Para em seguida acrescentar que é precisamente num contexto de grande ofensiva contra direitos que a organização do Partido nos locais de trabalho é mais importante.
Seguidamente, a dirigente comunista lembrou os tempos em que «muitos diziam ser impossível organizar o Partido nas grandes superfícies». Hoje, continuou, e passados alguns anos, «temos célula a funcionar em três unidades do Jumbo e recrutámos 12 novos militantes em 2009». Os membros da célula assumem um «papel fundamental na mobilização dos trabalhadores pela defesa dos seus direitos, como aconteceu recentemente contra a tentativa de alargamento do horário de trabalho».
Também noutras empresas e locais de trabalho, como a STCP e a Câmara Municipal do Porto, a intervenção dos comunistas é decisiva, destacou a responsável. Ricardo Cunha, da célula da STCP, falou dos atentados aos horários de trabalho praticados naquela empresa e na discriminação dos membros dos órgãos representativos dos trabalhadores. «É também para resistir a estas políticas que precisamos de um PCP mais forte.»
Domingos Oliveira, da célula do Partido na Câmara Municipal do Porto, falou do papel das organizações partidárias para «animar a resistência, vencer o conformismo, conhecer e intervir». Na autarquia portuense, os comunistas publicam periodicamente documentos, que distribuem aos restantes trabalhadores, enquanto que o boletim da célula, O Trabalhador da CMP, é lido e levado em conta por muitos na autarquia, incluindo o executivo municipal. A influência do Partido é tal que os comunistas assumem um destacado papel nos órgãos sindicais e na Comissão de Trabalhadores.
Sílvio Ferreira subiu à tribuna para afirmar que a célula de Auto-estradas do PCP no distrito do Porto «tem um grande orgulho em poder afirmar que crescemos, e ajudámos o Partido a crescer, desde a realização da última assembleia». E à medida que a célula crescia, intensificava-se também a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, «contra a ofensiva dos grandes grupos económicos que controlam o negócio das Auto-estradas», como o Grupo Mello ou a Mota-Engil.
Em 2009, estes trabalhadores fizeram greve por três vezes, a última das quais para participarem no grande encontro de trabalhadores das Auto-estradas, realizado em Lisboa em 24 de Outubro.
Contar com as suas forças
José Pedro Rodrigues, Belmiro Magalhães e Paulo Tavares abordaram, nas suas intervenções, três questões que são, no fundo, uma só – a convicção de que o Partido conta consigo próprio para avançar e crescer.
Falando sobre o Avante!, José Pedro Rodrigues, do Comité Central, destacou a importância da imprensa do Partido num momento em que «nunca se disse tão pouco nas linhas dos jornais e nos ecrãs de televisão» e em que o que se diz é «cada vez mais do mesmo».
Belmiro Magalhães, igualmente do CC, realçou que é exercendo-se que os direitos se defendem, numa referência às várias interferências existentes à liberdade de propaganda – dos regulamentos municipais à pura e simples proibição de efectuar distribuições e de pintar murais.
Paulo Tavares, intervindo sobre o novo cartão do Partido, não se esqueceu de apelar ao pagamento da quotização e ao aumento do seu valor. «O Partido não tem, nem quer ter, apoios dos grupos financeiros e especulativos e, apesar das dificuldades, o nosso Partido vive das receitas que derivam dos seus militantes.»
Combates para travar
Os 450 delegados à Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP aprovaram, por unanimidade, as três moções que foram colocadas à discussão e votação.
A primeira, intitulada Contra as portagens nas SCUT, expressava a oposição à cobrança de portagens nestas vias. Para os comunistas, as SCUT são um «importante instrumento para promover a coesão económica e social de todo o território nacional» e existem em regiões com «indicadores sócio-económicos inferiores à média nacional». As chamadas «alternativas» são vias com «centenas de cruzamentos e entroncamentos, dezenas de semáforos e com tempos de percurso que chegam ao triplo».
No segundo documento, apelava-se à participação na manifestação de jovens trabalhadores, a realizar no dia 26 de Março, em Lisboa. A moção baseia-se na consideração da «particular gravidade da situação com que se deparam os jovens trabalhadores» e na ameaça que paira sobre «todo um conjunto de direitos laborais e sociais».
A terceira moção era intitulada Em defesa da liberdade e da democracia e abordava os vários casos de atentados às liberdades e direitos democráticos – como os processos disciplinares a trabalhadores do Jumbo de Gaia e do Continente ou os regulamentos de propaganda impostos pelas câmaras do Porto e de Valongo. Os comunistas reafirmam o seu empenho em defender a Constituição da República e de combater os atropelos à liberdade e à democracia.
Também o PIB per capita constitui, garante o dirigente, um «elemento clarificador da situação do distrito». Com os 18 concelhos distribuídos em três sub-regiões – Grande Porto com oito, Tâmega com outros tantos e Ave com dois –, a primeira representava, em 2006, 98 por cento da média nacional. O Ave já só representava 73,5 por cento enquanto que o Tâmega se ficava pelos 57,8 por cento, assumindo-se como uma das mais pobres regiões da União Europeia. O Grande Porto também sofreu uma forte quebra, pois em 1995 ascendia a 114,9 por cento daquela média.
Analisando o índice de poder de compra, a situação não melhora. Só quatro concelhos estão acima da média nacional e todos os oito concelhos da sub-região do Tâmega estão abaixo dos 70 por cento.
O desemprego atinge, segundo os números oficiais (e, portanto, muito reduzidos) 13 por cento da população activa, enquanto que no País é de 9,3 por cento. Um outro dado choca pela sua crueza: 33 por cento do total dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção são do distrito do Porto.
Para Valdemar Madureira, esta situação «tem razões e responsáveis»: os sucessivos governos e a sua política de direita, marcada pela aposta no tecido produtivo baseado na mão-de-obra barata e pouco qualificada.
Exploração e luta
Nas empresas, esta situação é marcada pelo brutal agravamento da exploração e por um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores. Para além do encerramento de empresas e do desemprego, os salários são um grave problema social, na região e no País. Como afirmou Ana Valente, do Comité Central e da DORP, «cada vez mais o Salário Mínimo Nacional é o salário de referência para vários sectores de actividade».
A par disto, continuou, o patronato «centra agora atenções na tentativa de desregulamentação dos horários de trabalho», argumentando com a crise para alargar a jornada para as 12 horas. Na Qimonda, alertou Ana Valente, os trabalhadores chegaram a trabalhar as tais 12 horas por dia e nem por isso foram evitados os despedimentos.
Mas perante «tão grande ofensiva, os trabalhadores lutam e resistem», valorizou. As grandes manifestações convocadas pela CGTP-IN «tiveram participações massivas dos trabalhadores e contribuíram para a derrota da maioria absoluta do anterior governo do PS».
Nestes primeiros meses deste novo Governo, e face à intenção de manter as mesmas políticas, no dia 21 de Janeiro «mais de 1200 trabalhadores responderam ao apelo da União de Sindicatos do Porto e saíram à rua exigindo emprego com direitos e melhores salários». Em luta estiveram também os trabalhadores da Eurest, em greve a 28 de Janeiro, os enfermeiros, e os mais de 50 mil trabalhadores da Administração Pública que se manifestaram no dia 5.
Foi pela luta, lembrou, que conseguimos avanços no Salário Mínimo Nacional» e será também pela luta que «conseguiremos assegurar a valorização real dos salários e a elevação do poder de compra dos trabalhadores».
Intervir onde se dá a exploração
«É justo dizer que temos mais Partido a intervir junto das empresas e mais ânimo para ultrapassar dificuldades», afirmou Silvestrina Silva, do Comité Central e da DORP. Para em seguida acrescentar que é precisamente num contexto de grande ofensiva contra direitos que a organização do Partido nos locais de trabalho é mais importante.
Seguidamente, a dirigente comunista lembrou os tempos em que «muitos diziam ser impossível organizar o Partido nas grandes superfícies». Hoje, continuou, e passados alguns anos, «temos célula a funcionar em três unidades do Jumbo e recrutámos 12 novos militantes em 2009». Os membros da célula assumem um «papel fundamental na mobilização dos trabalhadores pela defesa dos seus direitos, como aconteceu recentemente contra a tentativa de alargamento do horário de trabalho».
Também noutras empresas e locais de trabalho, como a STCP e a Câmara Municipal do Porto, a intervenção dos comunistas é decisiva, destacou a responsável. Ricardo Cunha, da célula da STCP, falou dos atentados aos horários de trabalho praticados naquela empresa e na discriminação dos membros dos órgãos representativos dos trabalhadores. «É também para resistir a estas políticas que precisamos de um PCP mais forte.»
Domingos Oliveira, da célula do Partido na Câmara Municipal do Porto, falou do papel das organizações partidárias para «animar a resistência, vencer o conformismo, conhecer e intervir». Na autarquia portuense, os comunistas publicam periodicamente documentos, que distribuem aos restantes trabalhadores, enquanto que o boletim da célula, O Trabalhador da CMP, é lido e levado em conta por muitos na autarquia, incluindo o executivo municipal. A influência do Partido é tal que os comunistas assumem um destacado papel nos órgãos sindicais e na Comissão de Trabalhadores.
Sílvio Ferreira subiu à tribuna para afirmar que a célula de Auto-estradas do PCP no distrito do Porto «tem um grande orgulho em poder afirmar que crescemos, e ajudámos o Partido a crescer, desde a realização da última assembleia». E à medida que a célula crescia, intensificava-se também a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, «contra a ofensiva dos grandes grupos económicos que controlam o negócio das Auto-estradas», como o Grupo Mello ou a Mota-Engil.
Em 2009, estes trabalhadores fizeram greve por três vezes, a última das quais para participarem no grande encontro de trabalhadores das Auto-estradas, realizado em Lisboa em 24 de Outubro.
Contar com as suas forças
José Pedro Rodrigues, Belmiro Magalhães e Paulo Tavares abordaram, nas suas intervenções, três questões que são, no fundo, uma só – a convicção de que o Partido conta consigo próprio para avançar e crescer.
Falando sobre o Avante!, José Pedro Rodrigues, do Comité Central, destacou a importância da imprensa do Partido num momento em que «nunca se disse tão pouco nas linhas dos jornais e nos ecrãs de televisão» e em que o que se diz é «cada vez mais do mesmo».
Belmiro Magalhães, igualmente do CC, realçou que é exercendo-se que os direitos se defendem, numa referência às várias interferências existentes à liberdade de propaganda – dos regulamentos municipais à pura e simples proibição de efectuar distribuições e de pintar murais.
Paulo Tavares, intervindo sobre o novo cartão do Partido, não se esqueceu de apelar ao pagamento da quotização e ao aumento do seu valor. «O Partido não tem, nem quer ter, apoios dos grupos financeiros e especulativos e, apesar das dificuldades, o nosso Partido vive das receitas que derivam dos seus militantes.»
Combates para travar
Os 450 delegados à Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP aprovaram, por unanimidade, as três moções que foram colocadas à discussão e votação.
A primeira, intitulada Contra as portagens nas SCUT, expressava a oposição à cobrança de portagens nestas vias. Para os comunistas, as SCUT são um «importante instrumento para promover a coesão económica e social de todo o território nacional» e existem em regiões com «indicadores sócio-económicos inferiores à média nacional». As chamadas «alternativas» são vias com «centenas de cruzamentos e entroncamentos, dezenas de semáforos e com tempos de percurso que chegam ao triplo».
No segundo documento, apelava-se à participação na manifestação de jovens trabalhadores, a realizar no dia 26 de Março, em Lisboa. A moção baseia-se na consideração da «particular gravidade da situação com que se deparam os jovens trabalhadores» e na ameaça que paira sobre «todo um conjunto de direitos laborais e sociais».
A terceira moção era intitulada Em defesa da liberdade e da democracia e abordava os vários casos de atentados às liberdades e direitos democráticos – como os processos disciplinares a trabalhadores do Jumbo de Gaia e do Continente ou os regulamentos de propaganda impostos pelas câmaras do Porto e de Valongo. Os comunistas reafirmam o seu empenho em defender a Constituição da República e de combater os atropelos à liberdade e à democracia.
