Conferência de Copenhaga

Fracasso completo

A solução para o aquecimento global, como para outros problemas ambientais, «não será encontrada no quadro do sistema económico e social irracional que os gerou», defende o PCP.

Não há solução para estes problemas no quadro do capitalismo

A não admissão desta realidade é, para o PCP, «o grande fracasso do capitalismo e da conferência». Numa nota do seu Gabinete de Imprensa, divulgada no dia 22, esta seria a principal conclusão retirada de uma discussão que, mais do que os efeitos das alterações climáticas (que centrou o debate em Copenhaga), se centrasse também nas suas causas.
Na opinião do PCP, a 15.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, realizada recentemente na capital dinamarquesa, terminou «sem que tenham sido atingidos qualquer um dos objectivos estabelecidos à partida». Isto prova, como o PCP tinha já afirmado, a «incapacidade de resolver ou sequer mitigar os grandes problemas ecológicos e ambientais no quadro de uma política que sobrepõe o lucro e a acumulação ao bem-estar das populações».
O compromisso alcançado por alguns dos participantes – de que a Conferência se limitou a «tomar nota» – «não define metas de redução das emissões de gases de efeito de estufa, nem a médio nem a longo prazo», alerta o PCP. Nesse mesmo documento também não se define um esforço global de redução nem se concretiza a responsabilidade de cada país nesse esforço global, no quadro da proclamada «responsabilidade comum, mas diferenciada». Para o PCP, neste quadro, a fixação dos 2ºC como aumento máximo tolerável da temperatura média da Terra no futuro «carece de qualquer sustentação prática».

Assumir responsabilidades

Segundo o PCP, para este fracasso muito contribuiu a «sistemática postura de bloqueio por parte dos EUA ao longo das negociações». Esse país, segundo os comunistas, procurou iludir a sua «responsabilidade histórica» no aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera, bem como o facto de ser, ainda hoje, «o maior emissor per capita de gases de efeito de estufa», com valores quatro vezes superiores aos da China.
Por um lado, prossegue o PCP, «as metas de redução avançadas à partida para a Conferência – 17 por cento face a 2005, o que representa uma redução de apenas 3 a 4 por cento face a 1990 (ano de referência do Protocolo de Quioto) – são manifestamente reduzidas, face aos 25 a 40 por cento de redução recomendados pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (IPCC)». Por outro, a exigência de que outros países, nomeadamente as chamadas economias emergentes, os acompanhassem em idêntico esforço, «é manifestamente incompatível com o princípio da “responsabilidade diferenciada” que vem sendo, justamente, defendido pela generalidade dos países».
A própria União Europeia, o segundo maior emissor mundial per capita, «não obstante toda a propaganda que tem vindo a desenvolver em torno de uma suposta postura “ambiciosa”, de “liderança”, no domínio das alterações climáticas», manteve-se até ao fim com metas de redução abaixo do limite inferior do intervalo recomendado pelo IPCC, de 25 por cento de redução, assinala ainda o PCP.
Também no que respeita ao financiamento da mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, tudo terminou de forma vaga. Sendo apenas referidas uma «variedade de fontes, públicas e privadas». Por outro lado, prossegue o PCP, «continuam a ser hipocritamente ignorados enormes constrangimentos que pesam sobre estes países, como a enorme dívida externa, cujos montantes, comparados com as parcas “ajudas” agora anunciadas, continuam a ser verdadeiramente astronómicos e uma fortíssima limitação a qualquer possibilidade real de desenvolvimento económico e social sustentável».


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