Há que pôr fim às pensões de miséria!
O Grupo Parlamentar do PCP voltou a acusar o Governo de agravar o empobrecimento dos reformados com as suas mexidas penalizadoras no sistema de Segurança Social, nomeadamente com a introdução do chamado factor de sustentabilidade e a alteração dos critérios do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Esta importante matéria voltou a plenário na semana transacta em petição dinamizada pela CGTP-IN, que reuniu mais de 15 mil assinaturas, tendo voltado a ouvir-se a crítica de que tais medidas adoptadas no início da legislatura são responsáveis por reduções nas pensões de todos os trabalhadores que se reformaram depois de 1 de Janeiro de 2008. Reduções que são uma consequência do designado factor de sustentabilidade, sendo tanto maiores quanto maior for a esperança média de vida.
Por isso o deputado comunista Jorge Machado considerou que a petição da CGTP-IN «apresenta pretensões da mais elementar justiça», sublinhando que «é preciso acabar com as pensões de miséria».
A revogação do factor de sustentabilidade introduzido pelo Governo na última reforma da Segurança Social foi igualmente exigida pelo deputado do PCP, uma vez que, enfatizou, «representou um ataque aos reformados em Portugal».
Também os critérios estabelecidos no IAS para actualizar as pensões tem levado a uma redução significativa do seu poder de compra, lembrou ainda a bancada comunista antes de pôr igualmente em evidência que mesmo em relação às pensões mínimas a adopção do critério imposto pelo Governo apenas veio permitir a sua manutenção, rompendo com o ciclo até aí em curso de ligeira melhoria do poder de compra das pensões mais baixas.
Além da petição da CGTP-IN para a revogação do factor de sustentabilidade na Segurança Social, o PS recusou três diplomas do PCP visando diversificar as fontes de financiamento, garantir a sustentabilidade financeira do sistema e reforçar os direitos dos idosos nesta área.
Esta importante matéria voltou a plenário na semana transacta em petição dinamizada pela CGTP-IN, que reuniu mais de 15 mil assinaturas, tendo voltado a ouvir-se a crítica de que tais medidas adoptadas no início da legislatura são responsáveis por reduções nas pensões de todos os trabalhadores que se reformaram depois de 1 de Janeiro de 2008. Reduções que são uma consequência do designado factor de sustentabilidade, sendo tanto maiores quanto maior for a esperança média de vida.
Por isso o deputado comunista Jorge Machado considerou que a petição da CGTP-IN «apresenta pretensões da mais elementar justiça», sublinhando que «é preciso acabar com as pensões de miséria».
A revogação do factor de sustentabilidade introduzido pelo Governo na última reforma da Segurança Social foi igualmente exigida pelo deputado do PCP, uma vez que, enfatizou, «representou um ataque aos reformados em Portugal».
Também os critérios estabelecidos no IAS para actualizar as pensões tem levado a uma redução significativa do seu poder de compra, lembrou ainda a bancada comunista antes de pôr igualmente em evidência que mesmo em relação às pensões mínimas a adopção do critério imposto pelo Governo apenas veio permitir a sua manutenção, rompendo com o ciclo até aí em curso de ligeira melhoria do poder de compra das pensões mais baixas.
Além da petição da CGTP-IN para a revogação do factor de sustentabilidade na Segurança Social, o PS recusou três diplomas do PCP visando diversificar as fontes de financiamento, garantir a sustentabilidade financeira do sistema e reforçar os direitos dos idosos nesta área.