Novas cidades e vilas
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a elevação de 22 povoações à categoria de vilas e a criação de cinco cidades. Com origem em todas as bancadas parlamentares, este processo de promoção administrativa teve o seu epílogo no final da passada semana em votação acompanhada das galerias do Parlamento por pessoas oriundas de vários pontos do País.
Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo),Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora).
Por outro lado, ascenderam a vila as seguintes localidades, por distrito: Castro Laboreiro e Soajo (Viana do Castelo), Arões de S. Romão (Braga), Lordelo (Vila Real), Ancede, Guifões, Vilarinho, Senhora Aparecida e Madalena (Porto), Soza, Valongo do Vouga (Aveiro), S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede (Coimbra), Foz do Arelho e À-dos-Francos, (Leiria), Olival (Santarém), Prior Velho, Casal de Cambra e Montelavar (Lisboa), Bensafrim (Faro).
Referindo-se à cidade da Senhora da Hora, o deputado comunista Honório Novo, em declaração de voto em nome da sua bancada, congratulou-se com a sua elevação a cidade, considerando ser esta «uma data histórica», Manifestou, por outro lado, a satisfação e orgulho do PCP por ter «contribuído de forma decisiva» para alcançar este objectivo ao ter sido ele a tomar a iniciativa, em Julho de 2007, de apresentar um projecto de lei para a sua promoção administrativa.
De acordo com a legislação, salvo «importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica», uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade se tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo),Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora).
Por outro lado, ascenderam a vila as seguintes localidades, por distrito: Castro Laboreiro e Soajo (Viana do Castelo), Arões de S. Romão (Braga), Lordelo (Vila Real), Ancede, Guifões, Vilarinho, Senhora Aparecida e Madalena (Porto), Soza, Valongo do Vouga (Aveiro), S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede (Coimbra), Foz do Arelho e À-dos-Francos, (Leiria), Olival (Santarém), Prior Velho, Casal de Cambra e Montelavar (Lisboa), Bensafrim (Faro).
Referindo-se à cidade da Senhora da Hora, o deputado comunista Honório Novo, em declaração de voto em nome da sua bancada, congratulou-se com a sua elevação a cidade, considerando ser esta «uma data histórica», Manifestou, por outro lado, a satisfação e orgulho do PCP por ter «contribuído de forma decisiva» para alcançar este objectivo ao ter sido ele a tomar a iniciativa, em Julho de 2007, de apresentar um projecto de lei para a sua promoção administrativa.
De acordo com a legislação, salvo «importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica», uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade se tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
