Para onde vai Lisboa?

Modesto Navarro
Em primeiro lugar, salientamos a acção negativa de Sá Fernandes e a recente tentativa de proibição da colocação de cartazes no Marquês de Pombal.
Parece o Pina Manique….
Quem o viu e quem o vê!
Tão pretensamente revolucionário no passado, e agora tão proibidor e negociante dos espaços municipais, sobretudo aqueles que deviam ser defendidos e tratados como fazendo parte fundamental de uma política de ambiente em Lisboa.
Não há política de ambiente. Há o contrário. Afinal, para que serve Sá Fernandes na Câmara de Lisboa? Para alugar espaços e ameaçar a liberdade de expressão?
Depois, queremos comentar o Plano da Matinha. Construção de sete torres de 16 andares à beira-Tejo. O Plano de intervenção foi feito no Atelier Risco, dirigido pelo Arquitecto Manuel Salgado, antes de ser vereador do urbanismo na Câmara Municipal.
À frente das sete torres, teremos mais construção. Tudo em grande. Serão 60 milhões de euros para infra-estruturas. O BPI, o BCP Leasing, a Lisboa Gás, empresas privadas, uma pertencente à Associação Nacional de Farmácias, etc., etc., tudo está envolvido no caso.

Grandes empreendimentos, grandes negócios.

Quanto ao PDM, andará por aí, a pairar, ou ficará submerso nesta onda de grandes especulações. A Matinha, tal como a Ribeira das Naus, o Cais do Sodré, o Terrapleno da Junqueira e as envolventes da Torre de Belém e do Padrão dos Descobrimentos, por um diploma do Governo publicado em 31 de Março, passam a ser domínio público do Estado, quando antes eram do domínio público marítimo, sujeitas a fortes restrições de construção.
O vereador Manuel Salgado, com a candura que lhe conhecemos, disse a um jornal que se trata do primeiro passo deste processo, «depois de termos fixado as áreas que pretendíamos». Palavras suas. E acrescenta: «Será depois, através de outro diploma, que essas áreas passarão para o domínio municipal».
Passarão…. De facto, há grandes passarões no meio disto tudo, e a zona ribeirinha não escapa aos voos rasantes e altos dos interesses imobiliários.
E há, para além dos passarões e dos grandes voos das aves de rapina, as pressões do Governo sobre António Costa e o vereador Manuel Salgado. Há contactos entre o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e o vereador do urbanismo, por e-mail, imagine-se. Simplex, mas não tanto…. Que falta de cuidado. Carlos Costa e Pina terá pedido a Manuel Salgado para alterar o uso do solo em certos locais da cidade. Trata-se, apenas, de ajeitar o PDM aos interesses do Governo. Nada mais. Foi tão pouco que Manuel Salgado se esqueceu desse e-mail em que o Governo pedia a adequação do PDM, permitindo mais construção no edifício e terreno do IPO, na Penitenciária, no Ministério da Defesa, no terreno do Laboratório de Veterinária, no terreno da Quinta do Seminário da Ajuda, no Complexo Desportivo da Lapa, no anexo do Hospital Curry Cabral, na Universidade Nova de Lisboa, no Quartel de Recrutamento Militar e no Hospital do Desterro. São, ao todo, 13 territórios e património de Lisboa que o Governo quer que a Câmara ajude a valorizar, através da alteração do uso do solo, para gerar mais-valias imobiliárias.

Ruptura com a política de direita

Depois do negócio de encerramento dos hospitais, entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal, aqui vêm outros casos para a Câmara do PS acomodar os interesses financeiros do Governo PS.
O ae-mail da pressão do Governo lá foi recordado por Manuel Salgado, depois da insistência de um jornalista. «Passam-me tantos mail's pelas mãos que nem me lembrava», disse, mais uma vez, com a candura inefável que sempre nos surpreende.
Às vezes, perde a calma e não quer ouvir quem está a intervir, como aconteceu numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal, quando o deputado Silva Dias colocava questões muito sérias sobre a demora da revisão do PDM e o saco imenso de dúvidas e atropelos que está em cima da mesa.
O essencial será percebermos de uma vez para sempre até onde irá este cada vez mais evidente conúbio entre o Governo do PS e a Câmara PS, para alienação de espaços identitários e patrimoniais da cidade.
O «simplex» dos e-mail's e das pressões, feitas com a ligeireza inaceitável do Governo, merecem uma resposta frontal de todos nós.
Temos de aprofundar a situação, de a percebermos nos aspectos mais graves de descaracterização e venda da cidade. Por isso entendemos que é urgente um debate sério, preparado pela Comissão Permanente de Urbanismo e Mobilidade da Assembleia Municipal. Queremos perceber quem acompanha e quem não aceita a alienação e a venda a retalho de Lisboa.
Já basta. Aparentemente não se passa nada, não há actividade da Câmara nas áreas fundamentais, de real interesse para a população da cidade, mas há isto que enunciámos e o mais que se prepara, e não podemos continuar como espectadores no absurdo e na enormidade em que tudo se configura.
Lisboa tem ido por aqui, com o PS, mas não queremos que vá mais ainda. Por isso, também neste concelho, é necessária uma ruptura de política, a favor das populações, dos trabalhadores, dos que devem ser considerados em primeiro lugar pelos autarcas a sério, que lutam pelo futuro, contra os privilégios e os negócios que se configuram e ameaçam a cidade.


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