Energia em mãos privadas
A maioria do Parlamento Europeu aprovou, dia 22, a última fase do processo de liberalização do sector da energia. O denominado «terceiro pacote», que tal como os anteriores foi rejeitado pelos deputados do PCP, teve os votos favoráveis dos deputados do PS, PSD e CDS-PP.
O objectivo da nova legislação comunitária é pressionar os estados-membros a acelerarem o processo de liberalização e de privatização do que, em alguns casos, ainda é serviço público.
As consequências da liberalização do sector, processo iniciado em 1999, mostram que apenas os grandes grupos económicos saíram a ganhar, formando grandes monopólios nacionais e transnacionais e acumulando lucros formidáveis.
Pelo contrário, os trabalhadores, populações, pequenas e médias empresas foram prejudicados. Aumentaram os preços, diminuiu o emprego com direitos, o interesse nacional e a soberania energética foram gravemente atingidos, pondo-se em causa o serviço público orientado para o desenvolvimento e progresso social do País.
Em Portugal, nos sectores do gás e da electricidade, os preços praticados são muito superiores à média da UE, contribuindo para que a GALP e a EDP, dominadas pelos grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros, acumulem lucros fabulosos.
O papel desempenhado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE) é o exemplo do que se pode esperar destas chamadas «entidades de supervisão» ou «entidades reguladoras» tão propaladas pela UE como panaceia para regular o sector energético. De facto, a sua criação visou apenas retirar do controlo democrático este sector estratégico.
Assacar responsabilidades
Como lembra uma nota dos deputados do PCP no PE, a presente situação da energia tem responsáveis. «PS, PSD e CDS/PP, no governo, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu ou em outras instituições da UE, apoiaram ou promoveram estas políticas».
Em sentido contrário, os deputados do PCP votaram contra a liberalização do mercado do gás e da electricidade, reafirmando «a necessidade de se defender a soberania energética, a segurança do abastecimento, preços acessíveis e um serviço público de qualidade, o que implica o reforço do papel do Estado neste sector estratégico para assegurar a qualidade de vida das populações e o desenvolvimento do País».
O objectivo da nova legislação comunitária é pressionar os estados-membros a acelerarem o processo de liberalização e de privatização do que, em alguns casos, ainda é serviço público.
As consequências da liberalização do sector, processo iniciado em 1999, mostram que apenas os grandes grupos económicos saíram a ganhar, formando grandes monopólios nacionais e transnacionais e acumulando lucros formidáveis.
Pelo contrário, os trabalhadores, populações, pequenas e médias empresas foram prejudicados. Aumentaram os preços, diminuiu o emprego com direitos, o interesse nacional e a soberania energética foram gravemente atingidos, pondo-se em causa o serviço público orientado para o desenvolvimento e progresso social do País.
Em Portugal, nos sectores do gás e da electricidade, os preços praticados são muito superiores à média da UE, contribuindo para que a GALP e a EDP, dominadas pelos grandes grupos económicos portugueses e estrangeiros, acumulem lucros fabulosos.
O papel desempenhado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Energia (ERSE) é o exemplo do que se pode esperar destas chamadas «entidades de supervisão» ou «entidades reguladoras» tão propaladas pela UE como panaceia para regular o sector energético. De facto, a sua criação visou apenas retirar do controlo democrático este sector estratégico.
Assacar responsabilidades
Como lembra uma nota dos deputados do PCP no PE, a presente situação da energia tem responsáveis. «PS, PSD e CDS/PP, no governo, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu ou em outras instituições da UE, apoiaram ou promoveram estas políticas».
Em sentido contrário, os deputados do PCP votaram contra a liberalização do mercado do gás e da electricidade, reafirmando «a necessidade de se defender a soberania energética, a segurança do abastecimento, preços acessíveis e um serviço público de qualidade, o que implica o reforço do papel do Estado neste sector estratégico para assegurar a qualidade de vida das populações e o desenvolvimento do País».
