Divisão inaceitável
Os participantes na Reunião de Partidos de Esquerda sobre as Eleições Europeias, realizada em Pervolia, Chipre, nos dias 12 e 13 de Abril de 2009, aprovaram uma moção em que condenam a ocupação da ilha pela Turquia.
A solução do problema de Chipre é uma contribuição para a paz
O texto considera «a continuação da divisão da ilha de Chipre como ilegal, inaceitável e prejudicial para a paz, a segurança e a prosperidade de todo o povo Cipriota, gregos e cipriotas turcos, maronitas, arménios e latinos. A manutenção da divisão do Chipre constitui uma ameaça para a paz e a segurança em toda a região do Mediterrâneo Oriental.»
Na moção, os partidos subscritores (ver lista abaixo) declaram: «Condenamos a ocupação de 37 por cento do território da República do Chipre pela Turquia, o afluxo de colonos provenientes da Turquia continental, a destruição do património cultural e a usurpação de terras e propriedades nas áreas que não estão sob o controlo da República de Chipre desde 1974. Acreditamos que a forma adequada para alcançar uma solução pacífica, justa, mutuamente aceitável e viável do problema Cipriota é através de negociações substanciais e directas, sob os auspícios da ONU, com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, nos Acordos de Alto Nível de 1977 e 1979, no Direito Internacional e europeu.»
Congratulando-se com o relançamento das negociações entre os líderes das duas comunidades, sob auspício das Nações Unidas, verificado, em 3 de Setembro de 2008, em resultado «das políticas e iniciativas empreendidas pelo Presidente da República de Chipre», os partidos subscritores exortam «os dirigentes das duas comunidades a trabalhar em conjunto de forma construtiva para uma solução global. Tendo em conta a experiência negativa do passado recente, agendas sufocantes e arbitragem devem ser evitadas e o processo deve manter-se sob controlo directo dos cipriotas.»
Concentrar esforços
A Moção exprime igualmente a convicção de que «todos os esforços devem ser concentrados para se chegar a uma solução o mais rapidamente possível. Tal objectivo pode ser alcançado se o lado turco e turco-cipriota mostrar, na prática, a sua disponibilidade para um compromisso aceitável à mesa das negociações, mantendo-se assim no quadro acordado de solução, tal como definido pelos dois líderes antes do início do processo de negociações.»
Os subscritores sublinham «que a resolução do problema de Chipre tem de ser baseada na evolução da República de Chipre para uma Federação independente, bizonal, bicomunal, com integridade territorial, uma única soberania, uma única personalidade internacional, uma única cidadania e igualdade política, tal como previsto nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança. A solução deve prever a retirada das tropas turcas de ocupação, o fim da ocupação e dos afluxos ilegais de colonos. A solução do problema Cipriota deve salvaguardar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os cidadãos, em consonância com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas, incluindo o direito de retorno dos refugiados às suas casas e propriedades e o direito das famílias de pessoas desaparecidas em ambas as Comunidades à informação sobre o destino dos seus entes queridos.»
Por último, o documento aprovado lança um apelo «à comunidade internacional para que exerça a sua influência sobre a Turquia instando-a a abandonar a sua actual política para Chipre e a adoptar uma atitude construtiva que ajude na formulação de uma solução justa e viável para o problema Cipriota, como descrito acima.»
«Os nossos Partidos, através dos seus representantes eleitos no Parlamento Europeu, bem como nos nossos parlamentos nacionais, mas também através de movimentos de massas nos nossos respectivos países, continuarão a apoiar activamente os esforços para uma solução do problema Cipriota nos moldes descritos acima. A solução do problema Cipriota será uma contribuição significativa para a paz na região do Mediterrâneo oriental e para que Chipre seja uma ponte de paz e de cooperação entre a Europa, Médio Oriente e África.»
Partidos subscritores
O texto foi subscrito pelos seguintes partidos: A Esquerda (Alemanha), Partido Comunista Alemão, Partido Comunista da Bulgária, Partido Progressista do Povo Trabalhador - AKEL (Chipre), Partido Comunista de Espanha, Partido dos Comunistas da Catalunha, Esquerda Unida (Espanha), Partido Comunista da Finlândia, Partido Comunista Francês, Partido Comunista da Grécia, Synaspismos (Grécia), Partido dos Comunistas Italianos, Refundação Comunista (Itália), Partido Comunista Português,
Partido Comunista da Boémia e Morávia.
Na moção, os partidos subscritores (ver lista abaixo) declaram: «Condenamos a ocupação de 37 por cento do território da República do Chipre pela Turquia, o afluxo de colonos provenientes da Turquia continental, a destruição do património cultural e a usurpação de terras e propriedades nas áreas que não estão sob o controlo da República de Chipre desde 1974. Acreditamos que a forma adequada para alcançar uma solução pacífica, justa, mutuamente aceitável e viável do problema Cipriota é através de negociações substanciais e directas, sob os auspícios da ONU, com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, nos Acordos de Alto Nível de 1977 e 1979, no Direito Internacional e europeu.»
Congratulando-se com o relançamento das negociações entre os líderes das duas comunidades, sob auspício das Nações Unidas, verificado, em 3 de Setembro de 2008, em resultado «das políticas e iniciativas empreendidas pelo Presidente da República de Chipre», os partidos subscritores exortam «os dirigentes das duas comunidades a trabalhar em conjunto de forma construtiva para uma solução global. Tendo em conta a experiência negativa do passado recente, agendas sufocantes e arbitragem devem ser evitadas e o processo deve manter-se sob controlo directo dos cipriotas.»
Concentrar esforços
A Moção exprime igualmente a convicção de que «todos os esforços devem ser concentrados para se chegar a uma solução o mais rapidamente possível. Tal objectivo pode ser alcançado se o lado turco e turco-cipriota mostrar, na prática, a sua disponibilidade para um compromisso aceitável à mesa das negociações, mantendo-se assim no quadro acordado de solução, tal como definido pelos dois líderes antes do início do processo de negociações.»
Os subscritores sublinham «que a resolução do problema de Chipre tem de ser baseada na evolução da República de Chipre para uma Federação independente, bizonal, bicomunal, com integridade territorial, uma única soberania, uma única personalidade internacional, uma única cidadania e igualdade política, tal como previsto nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança. A solução deve prever a retirada das tropas turcas de ocupação, o fim da ocupação e dos afluxos ilegais de colonos. A solução do problema Cipriota deve salvaguardar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os cidadãos, em consonância com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas, incluindo o direito de retorno dos refugiados às suas casas e propriedades e o direito das famílias de pessoas desaparecidas em ambas as Comunidades à informação sobre o destino dos seus entes queridos.»
Por último, o documento aprovado lança um apelo «à comunidade internacional para que exerça a sua influência sobre a Turquia instando-a a abandonar a sua actual política para Chipre e a adoptar uma atitude construtiva que ajude na formulação de uma solução justa e viável para o problema Cipriota, como descrito acima.»
«Os nossos Partidos, através dos seus representantes eleitos no Parlamento Europeu, bem como nos nossos parlamentos nacionais, mas também através de movimentos de massas nos nossos respectivos países, continuarão a apoiar activamente os esforços para uma solução do problema Cipriota nos moldes descritos acima. A solução do problema Cipriota será uma contribuição significativa para a paz na região do Mediterrâneo oriental e para que Chipre seja uma ponte de paz e de cooperação entre a Europa, Médio Oriente e África.»
Partidos subscritores
O texto foi subscrito pelos seguintes partidos: A Esquerda (Alemanha), Partido Comunista Alemão, Partido Comunista da Bulgária, Partido Progressista do Povo Trabalhador - AKEL (Chipre), Partido Comunista de Espanha, Partido dos Comunistas da Catalunha, Esquerda Unida (Espanha), Partido Comunista da Finlândia, Partido Comunista Francês, Partido Comunista da Grécia, Synaspismos (Grécia), Partido dos Comunistas Italianos, Refundação Comunista (Itália), Partido Comunista Português,
Partido Comunista da Boémia e Morávia.
