Debate no Porto

A alternativa é o socialismo

O socialismo é a alternativa possível e necessária ao capitalismo. Esta foi a principal conclusão do debate realizado no Porto sobre «A crise do capitalismo – as causas e a resposta necessária», no qual participou Sérgio Ribeiro, do Comité Central.

O imperialismo é a fase superior do capitalismo

Este debate, realizado na biblioteca Almeida Garrett, situada nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto, foi uma iniciativa do Sector Intelectual do Porto do PCP, que decorreu no passado dia 26 de Novembro. Para além de Sérgio Ribeiro, estiveram presentes Manuel Loff, professor universitário, e o economista Pedro Carvalho, a quem coube moderar a sessão.
Manuel Loff fez um enquadramento histórico da redacção da Carta dos Direitos Humanos, numa altura em que se cumpre o sexagésimo aniversário deste documento. O historiador salientou o contexto histórico em que este aparece – no pós Segunda Guerra mundial – em que, considerou, existia na Europa um «consenso antifascista», facto preponderante para o seu conteúdo progressista.
Já Sérgio Ribeiro descreveu o presente momento como sendo o «actual pico» da permanente crise inerente ao modo de produção capitalista, sendo que aquele «veio trazer de novo à ribalta, e numa outra perspectiva, a noção de “globalização”, que apareceu com o objectivo ideológico de apagar a realidade do imperialismo».
Aliás, confrontado, no decorrer do debate, com a questão de esta crise não ser do capitalismo, mas sim do imperialismo norte-americano, Sérgio Ribeiro foi peremptório ao afirmar que a separação não pode ser feita. E explicou que o imperialismo, cada vez mais transnacional, não é mais do que a fase superior do capitalismo e que a integração de novas realidades geográficas no grupo dos «mais industrializados» não apaga a exploração e o imperialismo, mas apenas muda os «actores».

Defender direitos

Dos mais de cem participantes na sessão, surgiram inúmeras questões e intervenções. À questão da integração dos direitos ambientais na sua relação indissociável com os direitos humanos, Sérgio Ribeiro realçou o papel do modo de produção capitalista no abuso da utilização dos recursos naturais, e considerou também que a exploração, como agressão ao ser humano, é também uma agressão à natureza, porquanto «o ser humano é parte integrante» daquela.
Relativamente às questões colocadas pelo público, Manuel Loff referiu que seria possível «acrescentar» muitos direitos à carta dos direitos humanos, à luz da realidade actual, e afirmou que nenhum deles deverá conflituar com os outros.
Pedro Carvalho, na intervenção inicial, chamou a atenção para a diferença abismal, para pior, da recente Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia comparativamente com a «aniversariante» Carta dos Direitos Humanos, datada de 1948.
Os direitos sociais, consensualmente considerados como prioritários por todos os intervenientes no debate, são obliterados neste documento da União Europeia, passando, por exemplo, entre muitos outros, o «direito ao trabalho», a ser o «direito à procura de emprego». Este militante do PCP exemplificou ainda com o inaceitável paralelo que surge na Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia, que coloca o direito à greve dos trabalhadores no mesmo patamar que o lock-out por parte das empresas.


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