O PS convive mal com a democracia
Têm sido denunciadas as práticas antidemocráticas do Partido Socialista na governação do País ao longo destes três anos e meio. Para intensificar a exploração dos trabalhadores pelos grandes grupos capitalistas, o Governo Sócrates, a par da aplicação de receitas económicas neoliberais – cujos resultados se tornam mais visíveis agora –, ampliou a ofensiva contra direitos e conquistas sociais.
Nem em Grândola nem noutro local o PS impedirá os comunistas de se manifestarem
Também no Alentejo as consequências das políticas de direita e os tiques autoritaristas do PS são uma evidência. O ódio ao regime democrático saído da Revolução de Abril e consagrado na Constituição da República é um dos traços marcantes dos partidos que têm governado Portugal desde 1976 (PS, PSD e CDS/PP), os responsáveis pela situação económica e social desastrosa do País.
A lei fundamental, apesar da sua violação sistemática e das sucessivas revisões impostas por esses partidos, sempre no sentido de desvirtuar o seu carácter progressista, continua a ser alvo de ataques do grande capital e seus serventuários, que nela identificam um obstáculo ao domínio absoluto do poder económico sobre o poder político.
Como referem as Teses ao XVIII Congresso do Partido, em discussão no colectivo partidário, são parte integrante da ofensiva contra a democracia política as limitações à liberdade e a direitos e garantias dos cidadãos, o reforço do aparelho repressivo, o ataque ao Poder Local democrático, a ostensiva partidarização das instituições e a sua colocação ao serviço dos projectos do partido no poder, o controlo e centralização das políticas públicas regionais e locais, a legislação sobre os partidos e respectivo financiamento.
Também no Alentejo há exemplos de que a maioria absoluta «socialista» que governa o País desde 2005 convive mal com a democracia, que tanto gosta de apregoar e cuja qualidade se degrada cada vez mais, à medida que aumenta a repressão para tentar conter o descontentamento popular provocado pelo desemprego, precariedade laboral, salários congelados, pensões e reformas de miséria, aumento dos impostos e dos preços dos combustíveis, custos de bens de primeira necessiadade, pelo disparar das prestações dos empréstimos para a habitação, que atinge já um milhão de famílias e em especial os jovens.
O caso de Grândola
Veja-se o caso que se passou em Grândola. Ali, a Câmara Municipal, de maioria PS, claro – ao mesmo tempo que se encontra envolvida em projectos turísticos/imobiliários, disfarçados de PIN, dos belmiros, amorins e outros senhores do grande capital –, procura forçar o despejo do Centro do Trabalho do PCP de um edifício utilizado desde o 25 de Abril pelo nosso Partido na vila.
A esta perseguição, um acto vergonhoso que os grandolenses não deixarão impune, juntou-se agora a despudorada tentativa do presidente da Câmara de proibir a realização de um comício do Partido Comunista Português na Praça D. Jorge, com a participação do Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, no âmbito da campanha «É tempo de lutar, é tempo de mudar – Mais força ao PCP»... alegando que se tratava de uma iniciativa partidária e que o local escolhido era muito nobre.
Naturalmente, nem em Grândola, terra de fraternidade e liberdade, nem em qualquer aldeia, vila ou cidade do Portugal de Abril, o PS poderá impedir que os comunistas, os trabalhadores, o povo se reúnam, se manifestem, lutem.
O caminho é a luta
Há muitos outros crimes contra a democracia cometidos no Alentejo pelo PS e seu Governo, desde a centralização e manipulação da gestão das verbas do QREN até à imposição do novo regime de associativismo municipal, passando pela tentativa de «deslocalização» do concelho de Mora do distrito de Évora para o de Portalegre; a extinção das regiões de turismo e sua substituição por entidades desenhadas à medida dos interesses clientelares do PS, de cujas comissões instaladoras foram afastados os quadros comunistas do sector; a escandalosa partidarização do aparelho do Estado, de que é exemplo a utilização da EDIA; ou as manobras em curso para calar o Diário do Alentejo, forçando a privatização do jornal (propriedade de uma associação de 18 municípios), voz plural que o PS local não consegue de outro modo controlar.
Para mudar esta situação, sobretudo numa região como o Alentejo – com enormes potencialidades de desenvolvimento, mas que continua a perder população, a assistir ao fecho de fábricas e empresas (a Lee, em Évora, a Lactogal, em Avis, a Delphi, em Ponte de Sôr) e a ver atrasados ou adiados projectos estruturantes como o aeroporto de Beja ou o IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho – o caminho é a luta, a mobilização das massas populares, o decidido combate ao Governo PS, a ruptura com a actual política de direita e a construção de uma verdadeira alternativa. Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte!
A lei fundamental, apesar da sua violação sistemática e das sucessivas revisões impostas por esses partidos, sempre no sentido de desvirtuar o seu carácter progressista, continua a ser alvo de ataques do grande capital e seus serventuários, que nela identificam um obstáculo ao domínio absoluto do poder económico sobre o poder político.
Como referem as Teses ao XVIII Congresso do Partido, em discussão no colectivo partidário, são parte integrante da ofensiva contra a democracia política as limitações à liberdade e a direitos e garantias dos cidadãos, o reforço do aparelho repressivo, o ataque ao Poder Local democrático, a ostensiva partidarização das instituições e a sua colocação ao serviço dos projectos do partido no poder, o controlo e centralização das políticas públicas regionais e locais, a legislação sobre os partidos e respectivo financiamento.
Também no Alentejo há exemplos de que a maioria absoluta «socialista» que governa o País desde 2005 convive mal com a democracia, que tanto gosta de apregoar e cuja qualidade se degrada cada vez mais, à medida que aumenta a repressão para tentar conter o descontentamento popular provocado pelo desemprego, precariedade laboral, salários congelados, pensões e reformas de miséria, aumento dos impostos e dos preços dos combustíveis, custos de bens de primeira necessiadade, pelo disparar das prestações dos empréstimos para a habitação, que atinge já um milhão de famílias e em especial os jovens.
O caso de Grândola
Veja-se o caso que se passou em Grândola. Ali, a Câmara Municipal, de maioria PS, claro – ao mesmo tempo que se encontra envolvida em projectos turísticos/imobiliários, disfarçados de PIN, dos belmiros, amorins e outros senhores do grande capital –, procura forçar o despejo do Centro do Trabalho do PCP de um edifício utilizado desde o 25 de Abril pelo nosso Partido na vila.
A esta perseguição, um acto vergonhoso que os grandolenses não deixarão impune, juntou-se agora a despudorada tentativa do presidente da Câmara de proibir a realização de um comício do Partido Comunista Português na Praça D. Jorge, com a participação do Secretário-geral, Jerónimo de Sousa, no âmbito da campanha «É tempo de lutar, é tempo de mudar – Mais força ao PCP»... alegando que se tratava de uma iniciativa partidária e que o local escolhido era muito nobre.
Naturalmente, nem em Grândola, terra de fraternidade e liberdade, nem em qualquer aldeia, vila ou cidade do Portugal de Abril, o PS poderá impedir que os comunistas, os trabalhadores, o povo se reúnam, se manifestem, lutem.
O caminho é a luta
Há muitos outros crimes contra a democracia cometidos no Alentejo pelo PS e seu Governo, desde a centralização e manipulação da gestão das verbas do QREN até à imposição do novo regime de associativismo municipal, passando pela tentativa de «deslocalização» do concelho de Mora do distrito de Évora para o de Portalegre; a extinção das regiões de turismo e sua substituição por entidades desenhadas à medida dos interesses clientelares do PS, de cujas comissões instaladoras foram afastados os quadros comunistas do sector; a escandalosa partidarização do aparelho do Estado, de que é exemplo a utilização da EDIA; ou as manobras em curso para calar o Diário do Alentejo, forçando a privatização do jornal (propriedade de uma associação de 18 municípios), voz plural que o PS local não consegue de outro modo controlar.
Para mudar esta situação, sobretudo numa região como o Alentejo – com enormes potencialidades de desenvolvimento, mas que continua a perder população, a assistir ao fecho de fábricas e empresas (a Lee, em Évora, a Lactogal, em Avis, a Delphi, em Ponte de Sôr) e a ver atrasados ou adiados projectos estruturantes como o aeroporto de Beja ou o IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho – o caminho é a luta, a mobilização das massas populares, o decidido combate ao Governo PS, a ruptura com a actual política de direita e a construção de uma verdadeira alternativa. Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte!
