A revogação do factor de sustentabilidade, artifício utilizado pelo Governo para cortar nas pensões e reformas (reduções que chegam desde já aos 0,58%, atingindo os 20% em 2050), constitui uma das...
O PCP defende que no próximo Orçamento do Estado, em sede fiscal, e relativamente ao IRS, haja um reforço muito significativo dos valores de algumas das deduções à colecta, majorando de forma progressiva os montantes para os escalões de mais baixos rendimentos.
Os comunistas entendem que na situação actual, marcada pela extrema agudização da crise financeira internacional – testemunho iniludível da falência do sistema capitalista, incapaz de servir os...
Cerca de 50 mil desempregados (70 % dos quais de longa duração), elevada precariedade, fluxo crescente de emigrantes (em particular para a Galiza), dezenas de empresas encerradas e centenas em risco de falência, baixos salários (o segundo pior do país) e baixas pensões, crescimento das manchas de pobreza.
A maioria PS rejeitou na semana transacta as propostas do PCP e PSD destinadas a introduzir uma alteração à lei de política criminal no sentido de eliminar restrições na aplicação da prisão...
Aprovado apenas com os votos do PS foi a alteração à lei das Armas que visa aplicar a prisão preventiva nos casos de crimes que envolvam o uso de armas.«Passamos a ter dois códigos de processo...
Foi rejeitado pelo PS o projecto de lei do PCP sobre a gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário. PSD e CDS votaram em idêntico sentido,...