Assimetrias agravam-se
O PIDDAC 2008 continua a suscitar o repúdio das várias organizações do PCP, que, indignadas com as verbas exíguas que ele contempla para as respectivas regiões, vão apresentar um conjunto de propostas a inserir nesse documento.
O desinvestimento público agravará inevitavelmente a crise que já assola algumas regiões
A Direcção da Organização Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP diz, por exemplo, que o Governo discrimina no PIDDAC o Interior do Distrito do Porto – oito dos seus concelhos recebem menos de 7 milhões de euros –, que sofre relativamente a 2007, um corte de verbas na ordem dos 42%, como, aliás, tem vindo a acontecer desde 2002.
Esta organização do PCP discorda, pois, inteiramente da proposta de PIDDAC, que preconiza um desinvestimento que inevitavelmente vai agravar a séria crise que já assola a região, onde o desemprego já ultrapassa os 20 mil, a emigração aumenta assustadoramente e a pobreza atinge níveis extremos. Enfim, um «escândalo», que apenas serve para aumentar as assimetrias e discriminações «numa tendência insustentável», acusam os comunistas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
Castelo Branco
Após uma primeira avaliação, também a Direcção da Organização Regional de Castelo Branco considera que o PIDDAC 2008 «agrava ainda mais as assimetrias regionais», numa lógica «de desinvestimento no interior, de ausência e ocultação dos grandes investimentos, de desvalorização da transparência e controlo democráticos e de instituição generalizada dos “sacos azuis”».
A propósito, a DORCB lembra que o desemprego no distrito – cerca de 20% – é quase o dobro da taxa nacional em sentido lato e a precariedade, sempre a crescer, abrange já cerca de 25% dos trabalhadores por conta de outrem. O distrito está ainda a ser «imolado» com a desqualificação, destruição e privatização gradual de serviços e funções sociais do Estado.
Viana do Castelo
Para a Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo, a proposta de PIDDAC é «uma afronta» ao distrito, na medida em que a verba de cerca de 28 milhões de euros que lhe é atribuída (0,77% do total nacional) «fica muito aquém das suas necessidades.
De facto, pelo quarto ano consecutivo Viana do Castelo é o distrito que menos investimento público tem inscrito no PIDDAC, apesar de representar 2,4% do território nacional e da sua população. Ou seja, desde 2001, em oito anos portanto, Viana do Castelo recebe menos 75% do que então recebia, mantendo-se como a região portuguesa e europeia com mais carências a nível de infra estruturas e desenvolvimento social.
Aveiro
De corte idêntico (mais de 50%) queixa-se também a Direcção da Organização Regional de Aveiro, para quem esta opção do Governo, associada a um nível de execução muito reduzido, vai resultar «na paralisação quase total do investimento público» na região. O que é tanto mais grave quanto no ano passado ano o distrito havia já sofrido um corte de 41%.
A DORAV considera, pois, que esta proposta de PIDDAC «é absolutamente escandalosa» e «despreza os interesses e as gentes» de Aveiro, particularmente as mais desfavorecidas. Apresentou, entretanto, ao seu Grupo Parlamentar um conjunto de 34 propostas de alteração a introduzir no documento, propostas que constituem aspirações há muito sentidas pelas populações, embora não alterem o seu sentido negativo.
Santa Maria da Feira
A exiguidade das verbas (cerca de 800.000 euros) e dos projectos (4) inscritos no PIDDAC 2008 para o Concelho de Santa Maria da Feira é uma afronta e um repetido adiar de soluções, acusa a Comissão Concelhia do PCP, tendo em conta os grandes problemas estruturais do concelho, nomeadamente a nível de Ensino Secundário, que não é contemplado, como contempladas não são também obras como as novas instalações para a PSP ou o Centro Coordenador de Transportes.
Entretanto, a Concelhia do PCP regista com preocupação o agravamento dos problemas laborais, em especial no sector corticeiro, onde várias empresas – Facol, Edmundo Alves Ferreira ou Empresa Industrial de Paços de Brandão, nomeadamente – vivem «processos conturbados e de grande instabilidade».
Esta organização do PCP discorda, pois, inteiramente da proposta de PIDDAC, que preconiza um desinvestimento que inevitavelmente vai agravar a séria crise que já assola a região, onde o desemprego já ultrapassa os 20 mil, a emigração aumenta assustadoramente e a pobreza atinge níveis extremos. Enfim, um «escândalo», que apenas serve para aumentar as assimetrias e discriminações «numa tendência insustentável», acusam os comunistas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
Castelo Branco
Após uma primeira avaliação, também a Direcção da Organização Regional de Castelo Branco considera que o PIDDAC 2008 «agrava ainda mais as assimetrias regionais», numa lógica «de desinvestimento no interior, de ausência e ocultação dos grandes investimentos, de desvalorização da transparência e controlo democráticos e de instituição generalizada dos “sacos azuis”».
A propósito, a DORCB lembra que o desemprego no distrito – cerca de 20% – é quase o dobro da taxa nacional em sentido lato e a precariedade, sempre a crescer, abrange já cerca de 25% dos trabalhadores por conta de outrem. O distrito está ainda a ser «imolado» com a desqualificação, destruição e privatização gradual de serviços e funções sociais do Estado.
Viana do Castelo
Para a Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo, a proposta de PIDDAC é «uma afronta» ao distrito, na medida em que a verba de cerca de 28 milhões de euros que lhe é atribuída (0,77% do total nacional) «fica muito aquém das suas necessidades.
De facto, pelo quarto ano consecutivo Viana do Castelo é o distrito que menos investimento público tem inscrito no PIDDAC, apesar de representar 2,4% do território nacional e da sua população. Ou seja, desde 2001, em oito anos portanto, Viana do Castelo recebe menos 75% do que então recebia, mantendo-se como a região portuguesa e europeia com mais carências a nível de infra estruturas e desenvolvimento social.
Aveiro
De corte idêntico (mais de 50%) queixa-se também a Direcção da Organização Regional de Aveiro, para quem esta opção do Governo, associada a um nível de execução muito reduzido, vai resultar «na paralisação quase total do investimento público» na região. O que é tanto mais grave quanto no ano passado ano o distrito havia já sofrido um corte de 41%.
A DORAV considera, pois, que esta proposta de PIDDAC «é absolutamente escandalosa» e «despreza os interesses e as gentes» de Aveiro, particularmente as mais desfavorecidas. Apresentou, entretanto, ao seu Grupo Parlamentar um conjunto de 34 propostas de alteração a introduzir no documento, propostas que constituem aspirações há muito sentidas pelas populações, embora não alterem o seu sentido negativo.
Santa Maria da Feira
A exiguidade das verbas (cerca de 800.000 euros) e dos projectos (4) inscritos no PIDDAC 2008 para o Concelho de Santa Maria da Feira é uma afronta e um repetido adiar de soluções, acusa a Comissão Concelhia do PCP, tendo em conta os grandes problemas estruturais do concelho, nomeadamente a nível de Ensino Secundário, que não é contemplado, como contempladas não são também obras como as novas instalações para a PSP ou o Centro Coordenador de Transportes.
Entretanto, a Concelhia do PCP regista com preocupação o agravamento dos problemas laborais, em especial no sector corticeiro, onde várias empresas – Facol, Edmundo Alves Ferreira ou Empresa Industrial de Paços de Brandão, nomeadamente – vivem «processos conturbados e de grande instabilidade».
