Por uma nova política
Mais de 1250 delegados, eleitos em mais de 450 assembleias plenárias, vão levar, no dia 24 e 25 de Novembro, à Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e sociais, a sua análise à realidade sócio-económica do País e as propostas dos comunistas para uma nova política.
Milhões de portugueses sofrem um contínuo processo de endividamento
«Outro Rumo. Nova Política ao serviço do Povo e do País» é, de resto, o lema da Conferência, «uma das mais importantes iniciativas de reflexão e proposta sobre os problemas económicos e sociais de Portugal realizada nas últimas décadas», em preparação desde Março em todo o Partido.
Em conferência de Imprensa, realizada na sexta-feira, Agostinho Lopes, membro da Comissão Política, sublinhou o objectivo desta iniciativa do PCP: dar «expressão às expectativas, confiança e esperança» que os trabalhadores nele depositam, afirmar-se como «força de proposta e de projecto», portadora de «uma política alternativa indispensável à construção de um Portugal com futuro».
Para além de uma análise global e integrada dos problemas económicos e sociais do país, a Conferência vai também reflectir e considerar «os mais importantes problemas sociais, o papel do Estado e do mercado na vida económica e social, seus estrangulamentos e potencialidades» e debruçar-se sobre as teses protagonizadas pelo PS e PSD, «que conduziram o país ao patamar mais baixo da União Europeia.»
Situação agudiza-se
De facto, o país «vive o mais prolongado período de estagnação económica das últimas décadas». O desemprego «atingiu em 2007 a mais alta taxa dos últimos vinte anos»; os salários «são cada vez mais desvalorizados»; a crescente degradação das condições de vida dos trabalhadores e da população levou a que milhões de portugueses vivam um contínuo processo de endividamento.
Entretanto, lembra Agostinho Lopes, a situação económica e social do país agudiza-se «à medida que recrudesce a ofensiva contra os serviços públicos na saúde, na escola pública e na segurança social» e «se acelera o processo de concentração e centralização de capitais nas mãos do grande capital económico e financeiro e do seu domínio sobre a vida económica e social do país».
Esta «evolução extremamente negativa da situação económica e social portuguesa tem causas reais que não podem ser branqueadas e dissimuladas», garante aquele dirigente, «é consequência clara e inequívoca da conjugação das políticas económicas, financeiras e sociais concretas» e o resultado de políticas orçamentais «submetidas ao fundamentalismo do Pacto de Estabilidade», com todas as consequências que daí advêm para o investimento público e o crescimento económico.
A Conferência Nacional do PCP «mostra e demonstra», pois, que há alternativa à política de direita e soluções «capazes de resolver os problemas nacionais e garantir o desenvolvimento sustentado e equilibrado do país e melhores condições de vida aos portugueses».
Outro rumo é possível
O PCP diz que é possível um novo rumo País, um rumo que
- perspective uma mudança no modelo de desenvolvimento do país «que decididamente promova a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento Nacional, que aposte decididamente na educação, na qualificação profissional, no investimento na I&D, no desenvolvimento cultural»;
- permita a Portugal um «crescimento económico, vigoroso e sustentado acima da média europeia, potenciador de emprego»;
- defina «os grandes eixos de uma política orçamental e fiscal, que atenta ao equilíbrio das contas públicas e ao desperdício dos fundos, rompa com o espartilho do PEC, promova o investimento público, dinamize o investimento privado e desenvolva as políticas sociais e serviços públicos na saúde, ensino e segurança social»;
- aponte «soluções e orientações para a valorização da produção e de defesa e modernização do aparelho produtivo nacional», de «combate aos défices externos»;
- dê resposta «aos crescentes desequilíbrios no desenvolvimento», «aponte as medidas de combate às assimetrias regionais e assegure a efectiva descentralização e a regionalização das políticas de desenvolvimento regional»;
- perspective «como uma questão estratégica um papel mais activo do Estado na economia, nomeadamente nos sectores estratégicos - banca, energia, transportes, entre outros -» (...) «defina as orientações estratégicas da economia e planifica o seu desenvolvimento»;
- perante a assinatura do acordo sobre o chamado «Tratado Reformador», «assume a defesa da soberania nacional como questão central e estratégica para a defesa dos interesses nacionais e para a construção de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos».
Em conferência de Imprensa, realizada na sexta-feira, Agostinho Lopes, membro da Comissão Política, sublinhou o objectivo desta iniciativa do PCP: dar «expressão às expectativas, confiança e esperança» que os trabalhadores nele depositam, afirmar-se como «força de proposta e de projecto», portadora de «uma política alternativa indispensável à construção de um Portugal com futuro».
Para além de uma análise global e integrada dos problemas económicos e sociais do país, a Conferência vai também reflectir e considerar «os mais importantes problemas sociais, o papel do Estado e do mercado na vida económica e social, seus estrangulamentos e potencialidades» e debruçar-se sobre as teses protagonizadas pelo PS e PSD, «que conduziram o país ao patamar mais baixo da União Europeia.»
Situação agudiza-se
De facto, o país «vive o mais prolongado período de estagnação económica das últimas décadas». O desemprego «atingiu em 2007 a mais alta taxa dos últimos vinte anos»; os salários «são cada vez mais desvalorizados»; a crescente degradação das condições de vida dos trabalhadores e da população levou a que milhões de portugueses vivam um contínuo processo de endividamento.
Entretanto, lembra Agostinho Lopes, a situação económica e social do país agudiza-se «à medida que recrudesce a ofensiva contra os serviços públicos na saúde, na escola pública e na segurança social» e «se acelera o processo de concentração e centralização de capitais nas mãos do grande capital económico e financeiro e do seu domínio sobre a vida económica e social do país».
Esta «evolução extremamente negativa da situação económica e social portuguesa tem causas reais que não podem ser branqueadas e dissimuladas», garante aquele dirigente, «é consequência clara e inequívoca da conjugação das políticas económicas, financeiras e sociais concretas» e o resultado de políticas orçamentais «submetidas ao fundamentalismo do Pacto de Estabilidade», com todas as consequências que daí advêm para o investimento público e o crescimento económico.
A Conferência Nacional do PCP «mostra e demonstra», pois, que há alternativa à política de direita e soluções «capazes de resolver os problemas nacionais e garantir o desenvolvimento sustentado e equilibrado do país e melhores condições de vida aos portugueses».
Outro rumo é possível
O PCP diz que é possível um novo rumo País, um rumo que
- perspective uma mudança no modelo de desenvolvimento do país «que decididamente promova a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento Nacional, que aposte decididamente na educação, na qualificação profissional, no investimento na I&D, no desenvolvimento cultural»;
- permita a Portugal um «crescimento económico, vigoroso e sustentado acima da média europeia, potenciador de emprego»;
- defina «os grandes eixos de uma política orçamental e fiscal, que atenta ao equilíbrio das contas públicas e ao desperdício dos fundos, rompa com o espartilho do PEC, promova o investimento público, dinamize o investimento privado e desenvolva as políticas sociais e serviços públicos na saúde, ensino e segurança social»;
- aponte «soluções e orientações para a valorização da produção e de defesa e modernização do aparelho produtivo nacional», de «combate aos défices externos»;
- dê resposta «aos crescentes desequilíbrios no desenvolvimento», «aponte as medidas de combate às assimetrias regionais e assegure a efectiva descentralização e a regionalização das políticas de desenvolvimento regional»;
- perspective «como uma questão estratégica um papel mais activo do Estado na economia, nomeadamente nos sectores estratégicos - banca, energia, transportes, entre outros -» (...) «defina as orientações estratégicas da economia e planifica o seu desenvolvimento»;
- perante a assinatura do acordo sobre o chamado «Tratado Reformador», «assume a defesa da soberania nacional como questão central e estratégica para a defesa dos interesses nacionais e para a construção de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos».
