Setúbal

Defender as pequenas empresas

A crescente monopolização de actividades e mercados tem agravado a situação das pequenas e médias empresas portuguesas, acusa o PCP.

As MPMEs representam mais de 98% do universo empresarial português

De facto, o Governo PS «enche a boca» com a importância das Micro, Pequenas e Médias Empresas a nível de emprego, produção interna e tecido económico local e das Regiões mas esse discurso acaba por «esfumar-se» e não ter efeitos práticos, concluiu a Comissão Regional de Micro, Pequenos e Médios Empresários Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, recentemente reunida.
Esta Comissão lembra, entretanto, que as MPMEs, apesar de absorverem 61% do emprego no nosso País e representarem mais de 98% do seu universo empresarial (81% para as Micro, 14% para as Pequenas e 3% para as Médias empresas), enfrentam cada vez mais dificuldades, em resultado das políticas de recessão económica do Governo, «que têm conduzido à crescente monopolização de actividades e mercados».
A título de exemplo, os comunistas lembram que a taxa do IVA de 21% é das mais elevadas dos países da zona euro, constituindo um grande factor de estrangulamento, e o PEC (Pagamento Especial por Conta) – que assenta na base das receitas e não dos lucros – recai fundamentalmente sobre estas micro e pequenas empresas, obrigando-as a pagar a taxa mínima de 1.250 euros, mesmo que sem lucros ou com prejuízos.
Quanto aos encargos bancários, eles são «insuportáveis»! E, ao mesmo tempo que a Banca regista todos os anos o crescimento de lucros fabulosos, «adoece» a generalidade das outras áreas económicas, em particular das Micro e Pequenas empresas.
Os empresários comunistas, preocupados com as repercussões da brutal redução do poder de compra dos portugueses e do retraimento das populações na compra de bens essenciais para as micro e pequenas empresas, defendem uma política que «valorize a produção nacional, promova o investimento público, estimule o mercado interno, proteja sectores estratégicos da economia nacional e apoie as MPME», tal como acontece em Espanha. Portugal, ao contrário, ironizam, tornou-se «o líder europeu no aumento das falências no seio da EU».
Com vista a definir essa política alternativa, o PCP promoveu um Encontro Nacional, no passado mês de Junho, e uma audição parlamentar na Assembleia de República com associações de todo o País. Contudo, dizem os empresários setubalenses, é preciso também que os micro e pequenos empresários da Região manifestem o seu descontentamento e intensifiquem por essa política de desenvolvimento e justiça social.


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