Está em curso deriva autoritária
O PCP acusou as cúpulas do PS e o Governo de assumirem «uma verdadeira atitude de assalto do aparelho de Estado» visando subordiná-lo «aos critérios partidários» e satisfazer as suas clientelas.
A administração pública é uma quinta do Partido Socialista
«A questão é a da comprovada ingerência do PS na nomeação de dirigentes de serviços públicos», sublinhou o presidente da bancada do PCP, Bernardino Soares, para quem esta postura consubstancia uma «deriva autoritária e antidemocrática».
Para o líder parlamentar comunista, que trouxe o tema para primeiro plano em declaração política proferida faz hoje oito dias, a «administração pública é o quintal do Partido Socialista». Em registo idêntico pronunciaram-se também BE, PSD e CDS /PP.
Febre de controlar
Em causa estão, sobretudo, os vários casos que têm vindo a público pondo em evidência uma irrefreável vontade de controlar tudo e todos na administração pública.
«O que está em curso é muito grave e vai ter continuação. O Governo quer controlar tudo. Com as novas regras da administração pública a discricionaridade partidarizada nas nomeações e nas promoções será total. Assim se consumará na lei o que já se aplica na prática», afirmou Bernardino Soares, depois de ter trazido à colação vários exemplos que sustentam a sua advertência.
Lembrados foram, a este respeito, entre tantos outros, o conhecido caso da DREN e da perseguição a um professor alvo de delação e punição, a demissão da directora do centro de saúde de Vieira do Minho, a nomeação para o centro de saúde de Braga de uma directora cuja avaliação pelas próprias estruturas do Ministério da Saúde era negativa, a censura de correspondência na sub-região de Saúde de Castelo Branco, as inquirições da GNR junto de uniões sindicais e autarquias sobre quem tenciona fazer greve, ou a ilegal vigilância de dirigentes associativos militares para produção de provas destinadas a suportar processos disciplinares.
Métodos antidemocráticos
«Escusam de vir com o argumento de que estamos a julgar pessoas. Não nos interessa avaliar pessoas, o que aliás o PS não se coíbe de fazer, mas sim denunciar processos e métodos anti-democráticos», enfatizou Bernardino Soares, que já antes pusera em evidência a diferença de comportamento no PS entre o que anunciara no início de mandato e o que pratica hoje.
«Para os que já não se lembram, este Governo iniciou o seu mandato desencadeando um processo negocial com os vários partidos com vista ao estabelecimento de regras que limitassem as nomeações na administração pública em favor dos processos de concurso», assinalou o líder parlamentar comunista, para concluir que, chegado ao final do processo, «ficaram de fora do regime de concursos mais de 50 por cento dos cargos da administração pública, passando a regra anunciada a excepção concretizada».
Para o líder parlamentar comunista, que trouxe o tema para primeiro plano em declaração política proferida faz hoje oito dias, a «administração pública é o quintal do Partido Socialista». Em registo idêntico pronunciaram-se também BE, PSD e CDS /PP.
Febre de controlar
Em causa estão, sobretudo, os vários casos que têm vindo a público pondo em evidência uma irrefreável vontade de controlar tudo e todos na administração pública.
«O que está em curso é muito grave e vai ter continuação. O Governo quer controlar tudo. Com as novas regras da administração pública a discricionaridade partidarizada nas nomeações e nas promoções será total. Assim se consumará na lei o que já se aplica na prática», afirmou Bernardino Soares, depois de ter trazido à colação vários exemplos que sustentam a sua advertência.
Lembrados foram, a este respeito, entre tantos outros, o conhecido caso da DREN e da perseguição a um professor alvo de delação e punição, a demissão da directora do centro de saúde de Vieira do Minho, a nomeação para o centro de saúde de Braga de uma directora cuja avaliação pelas próprias estruturas do Ministério da Saúde era negativa, a censura de correspondência na sub-região de Saúde de Castelo Branco, as inquirições da GNR junto de uniões sindicais e autarquias sobre quem tenciona fazer greve, ou a ilegal vigilância de dirigentes associativos militares para produção de provas destinadas a suportar processos disciplinares.
Métodos antidemocráticos
«Escusam de vir com o argumento de que estamos a julgar pessoas. Não nos interessa avaliar pessoas, o que aliás o PS não se coíbe de fazer, mas sim denunciar processos e métodos anti-democráticos», enfatizou Bernardino Soares, que já antes pusera em evidência a diferença de comportamento no PS entre o que anunciara no início de mandato e o que pratica hoje.
«Para os que já não se lembram, este Governo iniciou o seu mandato desencadeando um processo negocial com os vários partidos com vista ao estabelecimento de regras que limitassem as nomeações na administração pública em favor dos processos de concurso», assinalou o líder parlamentar comunista, para concluir que, chegado ao final do processo, «ficaram de fora do regime de concursos mais de 50 por cento dos cargos da administração pública, passando a regra anunciada a excepção concretizada».
