O líder parlamentar comunista, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, acusa o presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e os grupos parlamentares do PS, PSD e CDS/PP de violarem o Regimento do Parlamento ao...
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O PCP acusou as cúpulas do PS e o Governo de assumirem «uma verdadeira atitude de assalto do aparelho de Estado» visando subordiná-lo «aos critérios partidários» e satisfazer as suas clientelas.
«Um novo e rude golpe» nos direitos e interesses dos trabalhadores da Administração Pública», assim define o PCP a proposta de lei do Governo que agrava as condições de aposentação e cálculo das pensões.
Um projecto de lei do PCP sobre o regime jurídico da urbanização e edificação foi chumbado, há uma semana, pelos votos do PS, PSD e CDS/PP. Inviabilizado foi assim um importante contributo no sentido de desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento e autorização de edificação e construção, salvaguardando...
«Contraditórias, confusas, inadequadas», assim classificou o deputado comunista Miguel Tiago as alterações à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território preconizadas pelo Governo em diploma apreciado faz hoje oito dias.Entendendo que a proposta de lei «não está à altura das expectativas» criadas pelo Executivo,...
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pela morte do actor Henrique Viana, recordando a sua «brilhante carreira» de quase meio século e a «obra ímpar» que deixa no teatro, no cinema e na televisão.Evocando a memória do artista, cujo falecimento «empobrece as artes do espectáculo em Portugal,...
A ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores ocupará hoje as atenções do Parlamento. Para o PCP, que requereu este debate de urgência sobre o tema, o que o Governo prepara insere-se numa das mais perigosas linhas de regressão social de sempre.Elucidativo dos propósitos do Governo e do alcance e gravidade das...
