Cerca de cinco dezenas de pessoas participaram no encontro/audição que o PCP realizou sobre o sector das telecomunicações. Para Vasco Cardoso, da Comissão Política, que encerrou a sessão, este é um sector estratégico para o desenvolvimento do País e é também «parte integrante de um projecto de modernização, desenvolvimento e coesão social que queremos para Portugal».
Segundo dados do INE de 2003, este sector integra cerca de 240 empresas, às quais correspondem aproximadamente 17 mil postos de trabalho. E foi responsável por cerca de 2,6 por cento do valor acrescentado bruto em termos nacionais. Para o dirigente comunista, estes números, que ignoram a situação de monopólio da PT em relação ao número de empresas e o elevado número de trabalhadores não vinculados directamente às empresas, «revelam o peso significativo que o sector tem em termos económicos no plano nacional».
Mas a análise deve ir para além dos números, considera o PCP. A importância estratégica para a vida nacional confere às telecomunicações uma «dimensão de interesse nacional». Esta, afirmou Vasco Cardoso, está para além «dos interesses dos grandes grupos económicos que dominam e controlam este sector». Falar de telecomunicações, realçou, é falar do «Estado, das empresas, dos trabalhadores, dos utentes e clientes, das Forças Armadas, da vida económica e também cultural do nosso País».
O dirigente do PCP chamou ainda a atenção para a «dimensão profundamente tecnológica deste sector, desde sempre associada ao desenvolvimento e investigação, o que, infelizmente, é quase caso único no nosso País». Falando de presente e de futuro, acrescentou, o papel do sector é acrescido, por é contínua a evolução «quer ao nível dos serviços prestados quer aos nível das infra-estruturas que o suportam».

Ao serviço do povo

O sector das telecomunicações, lembrou Vasco Cardoso, está hoje colocado perante enormes desafios quanto à sua modernização. A combinação dos processos de convergência fixo-móvel, a integração dos serviços de voz, acesso à Internet e de serviço de distribuição de TV, ou a convergência digital das tecnologias das comunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação.
Estas alterações tecnológicas são reclamadas pelo PCP. Num quadro em que, realçou o dirigente do PCP, o desenvolvimento científico e tecnológico esteja ao serviço do País e do povo.
Para o PCP, daqui emerge uma questão central. «Não é possível defender o interesse nacional, os direitos dos trabalhadores e das populações e garantir o desenvolvimento do País sem um forte sector público, universal e de qualidade nas telecomunicações». Mas o sector é, actualmente, marcado pela existência de um monopólio privado, que se traduz na posição hegemónica da PT no sector.
A hegemonia, prosseguiu Vasco Cardoso, decorre do aprofundamento do carácter capitalista da económica nacional e tem consequências negativas nos trabalhadores, nos utentes, no investimento, nas empresas, e também no próprio Estado. Para o PCP, os interesses dos accionistas «não são os interesses nem dos trabalhadores nem do País».
Se assim fosse, continuou Vasco Cardoso, «não teríamos assistido ao longo dos últimos anos à progressiva redução do número de trabalhadores e ao desaproveitamento das suas capacidades e conhecimentos». Nem estaria hoje o País com atrasos na mudança de redes de telecomunicações para as chamadas redes de nova geração e o carácter universal do acesso à Internet em banda larga não continuaria a sofrer dos constrangimentos e limitações que são conhecidas.
O PCP tem uma longa reflexão sobre este tema e tem feito, ao longo dos anos, muitas propostas nas diferentes instituições. No encontro, esteve em análise um extenso documento, intitulado «Um forte sector público, universal e de qualidade de telecomunicações – condição de desenvolvimento», contendo as análises e propostas do PCP.