Apoiar as empresas de menor dimensão
Alcochete recebeu, sábado, o Encontro Nacional de Micro, Pequenos e Médios Empresários (MPME) do PCP. A iniciativa, que contou com a participação do secretário-geral do Partido, integrava-se na preparação da Conferência Nacional do PCP sobre as Questões Económicas e Sociais, que se realizará a 24 e 25 de Novembro.
Nas intervenções proferidas foram feitas fortes críticas às políticas dos sucessivos governos face às empresas de menor dimensão. O importante papel destas empresas no tecido económico nacional foi também destacado pelos participantes.
O secretário-geral do PCP, que participou neste encontro, realçou que o PS e o PSD quando se encontram na oposição reconhecem este papel e demonstram a sua «amizade» para com os micro, pequenos e médios empresários. Mas depois, no poder, tudo se altera. Recentemente, o PSD apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República para este sector.
E fê-lo, acusou Jerónimo de Sousa, «esquecendo-se que ainda há dois anos tinha sido governo deste País durante 36 meses, e não arranjou um mês para fazer o que agora propõe. Bem pelo contrário, foram 36 meses contra os pequenos empresários». Já o PS, prosseguiu, esquece-se agora do que afirmou entre 2002 e 2004 e continua a política do PSD e do CDS-PP: «Faz mais propaganda, encena melhor a farsa, mas nunca como hoje a situação dos pequenos empresários atingiu as situações angustiantes, dramáticas mesmo, de que hoje aqui vimos dar sobejos exemplos.»
Para Jerónimo de Sousa, quando PS e PSD falam dos MPME referem-se a «algumas centenas de médias empresas, em geral exportadoras». Ou então referem-se a unidades empresariais de pequena e média dimensão, mas pertencendo a grandes grupos económicos, «o que é pior». Jerónimo de Sousa lembrou que «foi assim que o Grupo Amorim embolsou 1,6 milhões de contos do Programa RETEX, destinado a apoiar a diversificação do sector industrial das regiões têxteis, através de ajudas dadas a 50 empresas desse Grupo».
O secretário-geral do PCP, referindo-se às empresas com menos de dez trabalhadores, que constituem cerca de 85 por cento do tecido empresarial português, realçou que a «predação dos MPME pelo grande capital, apadrinhado por sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, é a realidade mais viva da economia portuguesa».
Assim, para os comunistas, é necessário mudar de rumo. É, por exemplo, fundamental ouvir as associações de pequenos empresários relativamente a toda a legislação que lhes diz respeito e instituir novas regras para o ordenamento comercial e a regulação do mercado retalhista. Já os fundos comunitários devem ser aplicados prioritariamente nas empresas de menor dimensão, acrescentou o dirigente do PCP. A política fiscal deve ser adaptada às pequenas empresas, inclusive pela tributação dos seus rendimentos e não a partir do volume de vendas. O PCP defende ainda o apoio ao associativismo específico e autónomo dos MPME.
Nas intervenções proferidas foram feitas fortes críticas às políticas dos sucessivos governos face às empresas de menor dimensão. O importante papel destas empresas no tecido económico nacional foi também destacado pelos participantes.
O secretário-geral do PCP, que participou neste encontro, realçou que o PS e o PSD quando se encontram na oposição reconhecem este papel e demonstram a sua «amizade» para com os micro, pequenos e médios empresários. Mas depois, no poder, tudo se altera. Recentemente, o PSD apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República para este sector.
E fê-lo, acusou Jerónimo de Sousa, «esquecendo-se que ainda há dois anos tinha sido governo deste País durante 36 meses, e não arranjou um mês para fazer o que agora propõe. Bem pelo contrário, foram 36 meses contra os pequenos empresários». Já o PS, prosseguiu, esquece-se agora do que afirmou entre 2002 e 2004 e continua a política do PSD e do CDS-PP: «Faz mais propaganda, encena melhor a farsa, mas nunca como hoje a situação dos pequenos empresários atingiu as situações angustiantes, dramáticas mesmo, de que hoje aqui vimos dar sobejos exemplos.»
Para Jerónimo de Sousa, quando PS e PSD falam dos MPME referem-se a «algumas centenas de médias empresas, em geral exportadoras». Ou então referem-se a unidades empresariais de pequena e média dimensão, mas pertencendo a grandes grupos económicos, «o que é pior». Jerónimo de Sousa lembrou que «foi assim que o Grupo Amorim embolsou 1,6 milhões de contos do Programa RETEX, destinado a apoiar a diversificação do sector industrial das regiões têxteis, através de ajudas dadas a 50 empresas desse Grupo».
O secretário-geral do PCP, referindo-se às empresas com menos de dez trabalhadores, que constituem cerca de 85 por cento do tecido empresarial português, realçou que a «predação dos MPME pelo grande capital, apadrinhado por sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, é a realidade mais viva da economia portuguesa».
Assim, para os comunistas, é necessário mudar de rumo. É, por exemplo, fundamental ouvir as associações de pequenos empresários relativamente a toda a legislação que lhes diz respeito e instituir novas regras para o ordenamento comercial e a regulação do mercado retalhista. Já os fundos comunitários devem ser aplicados prioritariamente nas empresas de menor dimensão, acrescentou o dirigente do PCP. A política fiscal deve ser adaptada às pequenas empresas, inclusive pela tributação dos seus rendimentos e não a partir do volume de vendas. O PCP defende ainda o apoio ao associativismo específico e autónomo dos MPME.
