Encontro do PCP em Manteigas

Desenvolver a Serra da Estrela

As organizações regionais do PCP de Guarda e Castelo Branco promoveram, sábado, no âmbito da Conferência Nacional de Novembro, um encontro subordinado ao tema «Um novo rumo para a Serra da Estrela». Jerónimo de Sousa encerrou os trabalhos.

Mais de du­zentas pes­soas, co­mu­nistas e con­vi­dados, par­ti­ci­param no en­contro

O salão dos Bombeiros Voluntários de Manteigas foi pequeno – muito pequeno – para albergar todos quantos quiseram participar no encontro do PCP «Um novo rumo para a Serra da Estrela». Militantes do Partido dos vários concelhos, representantes de estruturas da região e autarcas, entre os quais o presidente da Câmara Municipal de Manteigas, estiveram presentes no encontro. Na mesa sentavam-se vários responsáveis pelas organizações regionais de Guarda e Castelo Branco, o deputado João Oliveira, Armando Morais, da Comissão Central de Controlo, Carlos Gonçalves, da Comissão Política, Alexandre Araújo, do Secretariado, e Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido.
A abrir, Carlos Gonçalves destacou o «assinalável empenhamento colectivo» da organização do Partido na preparação do encontro. A proposta de resolução (aprovada por unanimidade) continha contribuições de muitas pessoas e estruturas. Sem arrogância nem a pretensão de ter a «verdade no bolso», afirmou, as análises e propostas do Partido constituem «um marco significativo para encontrar as propostas necessárias para a região».
Lembrando que José Sócrates foi candidato pelo distrito de Castelo Branco, Carlos Gonçalves lembrou que as promessas feitas não foram cumpridas. Em termos de desenvolvimento, o distrito – e a região – está cada vez mais longe do País e da própria região centro. A taxa de pobreza, por exemplo, é 20 por cento superior à média nacional.
Luís Garra, do Comité Central e dirigente da CGTP-IN, destacou que o PCP é a força política a propor romper com a política que tem vindo a ser seguida. E este encontro é demonstração disso mesmo. Uma coisa é certa, afirmou: a seguir ao encontro, «nada ficará como dantes».

Cada vez mais para trás

Luís Garra realçou a degradação da situação na região. Muitas empresas encerraram e milhares de trabalhadores foram para o desemprego. O turismo é importante, prosseguiu, «mas não substitui os sectores produtivos». Em sua opinião, é errado «afunilar o desenvolvimento da região da serra no sector do turismo».
Mas nem neste sector as coisas estão bem. Para Nuno Abreu, faz falta uma «estratégia integrada» para o turismo na região. As autarquias e a Região de Turismo entregaram o monopólio da exploração turística à Turistrela. E esta empresa apenas faz turismo de neve e de elite.
Para Nuno Abreu, há que diversificar a oferta turística. E tal só é possível requalificando as vilas e aldeias, valorizando os percursos pedestres e os produtos regionais «endógenos e certificados» e reduzindo o tráfego automóvel.
João Pedro Branquinho realçou as consequências negativas da política do Governo relativamente aos serviços públicos. Sete serviços de urgência encerraram e três residências de estudantes foram fechadas, denunciou. Após este ter afirmado que há crianças que, fruto do encerramento de escolas, ficam fora de casa por períodos superiores a 12 horas, Dulce Pinheiro realçou que se o Governo levar avante a sua proposta de encerrar todas as escolas com menos de 20 alunos, fecharão mais de metade das escolas da região.
Carlos Veloso, da JCP, realçou as dificuldades que os jovens enfrentam naquela região do interior. Alguns militantes da JCP tiveram que emigrar, informou.

As pro­postas dos co­mu­nistas
Um novo rumo

Na resolução aprovada por unanimidade no encontro, para além da caracterização da situação da Serra da Estrela, encontra-se também um conjunto de propostas, em várias áreas, para o desenvolvimento da região. O «novo rumo para a Serra da Estrela», que os comunistas propõem, implica a promoção de um «novo estilo de governância, que afirme o primado do interesse público».
Assim, o PCP propõe a defesa e revitalização do aparelho produtivo e dos postos de trabalho existentes, travando, no imediato, o encerramento de empresas. Também é necessário, sugerem os comunistas, «dar resposta aos problemas existentes nos sectores tradicionais», nomeadamente na agricultura, lanifícios e vestuário. A aplicação de medidas especiais para a defesa e relançamento da actividade florestal, face à «calamidade dos incêndios» é outra das propostas, assim como a promoção do turismo diversificado e de qualidade e a defesa da água pública.
Mas não chega defender o que resta. Para os comunistas, há que «fazer uma aposta séria no sector produtivo de forma a dinamizar o tecido económico e social e os sectores do comércio e dos serviços». A manutenção de empresas com alta capacidade tecnológica e mão-de-obra qualificada e a aplicação de políticas estruturadas para os sectores tradicionais, ao nível de micro, pequenas e médias empresas. Estas, pela sua identificação com a região, têm menos tendência para a deslocalização, considera o PCP. Assim, «são decisivas para a criação e manutenção de emprego».
É também necessário, defendem os comunistas, «dar prioridade à atracção de investimento público e privado para a diversificação das actividades económicas e a instalação de novas empresas, que criem novos postos de trabalho com direitos». A defesa dos serviços de saúde e educação na região são outras das propostas enunciadas.
O rumo que o PCP defende é necessário, urgente e possível, confiam os comunistas serranos. E, acrescentam, «corresponde às grandes aspirações e sentimentos democráticos do nosso povo». Para a sua concretização, o PCP «mobilizará forças e vontades e contará com o empenho, o trabalho, a dedicação e a luta dos militantes comunistas e também das populações da nossa região».

Je­ró­nimo de Sousa
Outro mo­delo de gestão re­gi­onal

A finalizar o encontro do PCP sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento da região da Serra da Estrela, Jerónimo de Sousa realçou o trabalho preparatório do encontro. Este, e o documento aprovado, constituem um bom exemplo do esforço que os comunistas têm vindo a realizar para «afirmar uma política alternativa à política de direita que tem conduzido o País ao atraso e, no caso concreto, ao aprofundamento das assimetrias intra e inter regionais e das desigualdades sociais».
Para o secretário-geral, este trabalho «só tem sido possível com um grande empenhamento dos militantes do PCP, mas também com o contributo de muitos outros democratas que, tal como nós, estão preocupados com o rumo que leva o País». A iniciativa, destacou, é também «mais um importante contributo para garantir o êxito da nossa Conferência Nacional sobre questões Económicas e Sociais».
O secretário-geral do PCP considerou também que o encontro de sábado «mostra bem como estamos longe de tirar todo o partido dos nossos recursos e quanto inaproveitados muitos deles permanecem». Recursos que, se bem utilizados, «poderiam garantir não apenas o desenvolvimento de uma região que enfrenta graves problemas de regressão económica e social, desemprego, desertificação e envelhecimento numa parte significativa do seu território, mas também dar um importante contributo para o desenvolvimento do País». Mas para tal são necessárias também políticas nacionais, afirmou.
Jerónimo de Sousa apelou aos presentes para que exijam que o Governo «aproveite e ponha os olhos nas propostas» avançadas no encontro, num momento em que se prepara já o Orçamento de Estado para o próximo ano.
O dirigente do PCP considerou ainda grave a situação do País, afirmando que não se pode continuar a trilhar o «errado caminho de sistemática negligência do papel do investimento público na dinamização do crescimento económico, do desenvolvimento e do emprego».
Jerónimo de Sousa destacou ainda que «não se pode continuar a impor por cima, longe das aspirações e da vontade das populações, políticas de desenvolvimento regional». Estas, acusou, revelam-se «inadequadas e incapazes de responder aos verdadeiros problemas do desenvolvimento equilibrado do País».
As políticas neoliberais de ataque aos serviços públicos, o encerramento de escolas, serviços de saúde e a privatização de empresas públicas «têm levado à diminuição de oferta de muitos serviços mas também à sua crescente concentração, deixando cada vez mais isoladas as populações». Por sua vez, os vários Quadros Comunitários de Apoio e os instrumentos que os aplicaram «revelaram-se um completo falhanço por sucessivos governos que favoreceram essencialmente os grandes interesses», acusou Jerónimo de Sousa.
Para o PCP, a regionalização continua a ser uma medida «indispensável para promover o desenvolvimento regional e atacar com mais eficácia os problemas que as diversas regiões do País enfrentam». Os comunistas, prosseguiu o secretário-geral, fizeram propostas para sua imediata implementação, mas o Governo prossegue no seu adiamento e no reforço das CCDR, para melhor dominar os instrumentos de comando das políticas regionais. Para o PCP, e como se afirmou no encontro, o País «não pode continuar a manter o actual modelo de gestão regional, completamente governamentalizado e desarticulado, longe das populações e dos seus anseios e necessidades».


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