A morte lenta do mundo rural
«As políticas agro-rurais do Governo PS estão a liquidar o que ainda resta da agricultura familiar», acusou o deputado comunista Agostinho Lopes durante uma interpelação ao Governo realizada na passada semana a pedido do Partido Ecologista «Os Verdes».
Este foi um debate onde a política agrícola e o responsável por esta área estiveram sob o fogo cerrado dos partidos da oposição, em particular do PCP que não escondeu o seu repúdio por orientações que estão a conduzir a pequena agricultura e as explorações agrícolas familiares à agonia lenta, contribuindo, por um lado, para o «drástico agravamento da desertificação do mundo rural, em particular das zonas de montanha», e, por outro lado, para «novas reduções na produção agro-pecuária do País».
Liquidar a agricultura
Resulta assim claro, na perspectiva da bancada comunista, que o Governo «não aprendeu nada com os erros e insucessos de anteriores governos», persistindo em políticas que conduziram a nossa agricultura ao «beco quase sem saída em que se encontra».
Esta é, para o PCP, uma «deliberada política de liquidação da agricultura familiar», sendo disso o melhor testemunho, no entender de Agostinho Lopes, a concentração de cerca de 95 por cento das verbas destinadas ao sector agroflorestal em cerca de 5 por cento de grandes explorações e na grande agro-indústria.
«O Governo esquece, mais uma vez, que 75 por cento do Produto Agrícola das quatro fileiras apresentadas como estratégicas no Plano de Desenvolvimento Rural vêm de explorações com menos de cinco hectares», sublinhou o deputado do PCP, lembrando que da agricultura familiar e do mundo rural o que chegam são relatos de «mais prejuízos, mais custos, mais obstáculos e menos ajudas».
No que se refere às políticas comunitárias, em concreto, criticada foi a não definição de estratégias nacionais para enfrentar alguns importantes problemas, como sejam o das reformas das OCM do Vinho, das Hortofrutícolas ou do Leite.
Visão tacanha
No que se refere ao Plano de Desenvolvimento Rural, por sua vez, não passaram igualmente sem crítica algumas das principais opções tomadas pelo Ministério de Jaime Silva, caso da concentração de verbas no chamado «eixo competitividade» (quase 50 por cento), os brutais cortes nas agro-ambientais, a eliminação do acesso às indemnizações compensatórias dos cerca de 15 mil candidatos com áreas entre 0,5 e um hectare ou a redução do nível de apoio às raças autóctones.
«É uma distribuição de dinheiros para os mesmos de sempre. É uma visão tacanha e ignorante do mundo rural português. Mas é ainda e sempre o critério orçamental restritivo do PEC a condicionar as ajudas agrícolas», acusou Agostinho Lopes, verberando o Executivo de José Sócrates por «pagar tarde e a más horas, fora de prazo, quando não procura arranjar argumentos para não pagar».
Governo incumpridor
A propósito de atrasos, confrontado com as críticas, o Ministro da Agricultura anunciou que as medidas agro-ambientais vão passar a ter um regime de «pagamento adiantado», com uma determinada percentagem paga à data da candidatura, contrariamente ao que sucedeu até agora em que o pagamento das medidas agro-ambientais só era feito no ano seguinte à apresentação da respectiva candidatura.
Levantada pelo partido «Os Verdes» foi também a questão do «atraso» da entrega em Bruxelas do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), tendo o governante assegurado que «haverá pagamentos ainda este ano relativamente às medidas compensatórias».
«O PDR está em funcionamento desde o início de Janeiro. As despesas são elegíveis desde 1 de Janeiro de 2007», afirmou Jaime Silva, que anunciou ainda que o documento já foi entregue em Bruxelas, sem no entanto precisar a data concreta como insistentemente pedira a deputada de «Os Verdes» Heloísa Apolónia.
Contestada pela bancada do PCP foi, ainda, a reorganização do Ministério ao abrigo do Prace que vai traduzir-se no despedimento de 3500 trabalhadores e, noutro plano, o agravamento substancial dos custos operacionais da lavoura.
Este foi um debate onde a política agrícola e o responsável por esta área estiveram sob o fogo cerrado dos partidos da oposição, em particular do PCP que não escondeu o seu repúdio por orientações que estão a conduzir a pequena agricultura e as explorações agrícolas familiares à agonia lenta, contribuindo, por um lado, para o «drástico agravamento da desertificação do mundo rural, em particular das zonas de montanha», e, por outro lado, para «novas reduções na produção agro-pecuária do País».
Liquidar a agricultura
Resulta assim claro, na perspectiva da bancada comunista, que o Governo «não aprendeu nada com os erros e insucessos de anteriores governos», persistindo em políticas que conduziram a nossa agricultura ao «beco quase sem saída em que se encontra».
Esta é, para o PCP, uma «deliberada política de liquidação da agricultura familiar», sendo disso o melhor testemunho, no entender de Agostinho Lopes, a concentração de cerca de 95 por cento das verbas destinadas ao sector agroflorestal em cerca de 5 por cento de grandes explorações e na grande agro-indústria.
«O Governo esquece, mais uma vez, que 75 por cento do Produto Agrícola das quatro fileiras apresentadas como estratégicas no Plano de Desenvolvimento Rural vêm de explorações com menos de cinco hectares», sublinhou o deputado do PCP, lembrando que da agricultura familiar e do mundo rural o que chegam são relatos de «mais prejuízos, mais custos, mais obstáculos e menos ajudas».
No que se refere às políticas comunitárias, em concreto, criticada foi a não definição de estratégias nacionais para enfrentar alguns importantes problemas, como sejam o das reformas das OCM do Vinho, das Hortofrutícolas ou do Leite.
Visão tacanha
No que se refere ao Plano de Desenvolvimento Rural, por sua vez, não passaram igualmente sem crítica algumas das principais opções tomadas pelo Ministério de Jaime Silva, caso da concentração de verbas no chamado «eixo competitividade» (quase 50 por cento), os brutais cortes nas agro-ambientais, a eliminação do acesso às indemnizações compensatórias dos cerca de 15 mil candidatos com áreas entre 0,5 e um hectare ou a redução do nível de apoio às raças autóctones.
«É uma distribuição de dinheiros para os mesmos de sempre. É uma visão tacanha e ignorante do mundo rural português. Mas é ainda e sempre o critério orçamental restritivo do PEC a condicionar as ajudas agrícolas», acusou Agostinho Lopes, verberando o Executivo de José Sócrates por «pagar tarde e a más horas, fora de prazo, quando não procura arranjar argumentos para não pagar».
Governo incumpridor
A propósito de atrasos, confrontado com as críticas, o Ministro da Agricultura anunciou que as medidas agro-ambientais vão passar a ter um regime de «pagamento adiantado», com uma determinada percentagem paga à data da candidatura, contrariamente ao que sucedeu até agora em que o pagamento das medidas agro-ambientais só era feito no ano seguinte à apresentação da respectiva candidatura.
Levantada pelo partido «Os Verdes» foi também a questão do «atraso» da entrega em Bruxelas do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), tendo o governante assegurado que «haverá pagamentos ainda este ano relativamente às medidas compensatórias».
«O PDR está em funcionamento desde o início de Janeiro. As despesas são elegíveis desde 1 de Janeiro de 2007», afirmou Jaime Silva, que anunciou ainda que o documento já foi entregue em Bruxelas, sem no entanto precisar a data concreta como insistentemente pedira a deputada de «Os Verdes» Heloísa Apolónia.
Contestada pela bancada do PCP foi, ainda, a reorganização do Ministério ao abrigo do Prace que vai traduzir-se no despedimento de 3500 trabalhadores e, noutro plano, o agravamento substancial dos custos operacionais da lavoura.
