Está agendada para o próximo dia 20, terça-feira, na comissão de educação, a discussão das propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente apresentadas pelo PCP.
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São mais de meia centena as propostas de alteração da bancada comunista ao decreto-lei do Governo que cria o novo Estatuto da Carreira Docente. Orientadas todas elas para corrigir os traços mais negativos do diploma, entre essas propostas encontra-se a que acaba com a prova de acesso à profissão.Consagrada é a...
Discriminação, deterioração das condições de vida, degradação de direitos, precarização do emprego, desemprego, privatização de funções sociais do Estado. Eis alguns dos traços que definem a situação em que hoje vivem e trabalham as mulheres.
Citando um recente relatório da agência Eurofoundation, Odete Santos levou ao conhecimento do plenário um conjunto de dados e informações que atestam a persistência e até agravamento das diferenças salariais entre homens e mulheres.Possível é concluir que essas diferenças salariais, que registaram uma diminuição (ainda...
«As políticas agro-rurais do Governo PS estão a liquidar o que ainda resta da agricultura familiar», acusou o deputado comunista Agostinho Lopes durante uma interpelação ao Governo realizada na passada semana a pedido do Partido Ecologista «Os Verdes».Este foi um debate onde a política agrícola e o responsável por esta...
A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, a nova lei do aborto. O diploma passou em votação final global com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, «Os Verdes» e 21 deputados do PSD. Votaram contra os restantes deputados da bancada laranja (à excepção de três que se abstiveram), bem como o CDS/PP e as três...
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a necessidade de adoptar a dispensa de medicamentos nas farmácias hospitalares a doentes em consultas externas. Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar comunista em debate na passada semana em torno de um projecto de lei do BE preconizando aquele objectivo.Bernardino Soares...
