Uma vez sufragada sem margem para dúvidas a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, impõe-se dar «rápida concretização» ao processo legislativo, de forma a «não prolongar o tempo perdido» e «adoptar as decisões que respeitem integralmente o sentido e conteúdos do referendo e do seu resultado». Esta a posição do PCP, divulgada no domingo à noite, pelo seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa:
Saudando o povo e os trabalhadores que se pronunciaram pelo fim da criminalização das mulheres que tenham de recorrer à IVG, a CGTP-IN advertiu que o Serviço Nacional de Saúde terá de assegurar o cumprimento da nova lei.
O Comité Central do PCP, na sua reunião de 13 de Fevereiro, procedeu a uma análise dos resultados do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e ao importante significado que a vitória do Sim representa, bem como às exigências futuras para garantir a defesa da saúde e da dignidade da mulher; analisou desenvolvimentos recentes da acção do governo e da actual situação política, económica e social; debateu ainda o conjunto de orientações e linhas de trabalho mais imediatas com vista ao reforço da organização do Partido e à sua actividade.
Porque por vezes a memória é curta, ou isso nos querem fazer crer, vale a pena lembrar que foi o PCP quem, em 1982, propôs a 1.ª Lei de educação sexual, a 1.ª lei sobre planeamento familiar. E que foi o PCP quem, depois do referendo de 1998, propôs novas medidas sobre educação sexual e contracepção que continuam por executar.
Os comunistas estão na linha da frente da defesa dos direitos dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho: denunciando, organizando, mobilizando.
Sérgio Vilarigues faleceu na madrugada do passado dia 8 de Fevereiro. Tinha 92 anos e amava a vida. A notícia foi dada nesse mesmo dia «com mágoa e tristeza» pelo Secretariado do Comité Central do PCP. Ao seu funeral, realizado no sábado, dia 10, compareceram largas centenas de camaradas e amigos, que fizeram transbordar o cemitério dos Olivais em Lisboa. Perante a urna, coberta com a bandeira vermelha da foice e do martelo, Jerónimo de Sousa fez uma intervenção, que transcrevemos na íntegra.
Para impedir a chamada reforma da Administração Pública e o consequente despedimento de milhares de trabalhadores, a Frente Comum apela à participação de todos na acção de 2 de Março.
«Voltamos a ser um país sem trabalho para os seus», protestou a União dos Sindicatos de Braga, num conferência de imprensa em que alertou para o aumento da emigração, sobretudo no sector da construção.
A associação patronal do material eléctrico e electrónico é esta tarde confrontada com o protesto dos trabalhadores, que exigem a negociação do contrato colectivo.
Ainda não foi desta que um grande número de docentes e investigadores do ensino superior – estimam-se em mais de dez mil – viu reparada a grave injustiça que é, por serem contratados, não terem direito à protecção no desemprego.
A proposta do Governo para alterar o regime de utilização dos recursos hídricos foi aprovada por PS e PSD. Para o PCP, que votou contra, esta é mais uma peça legislativa destinada a favorecer os grandes interesses mercantis sobre a água, em detrimento dos interesses das populações e do País.
O Grupo Parlamentar do PCP voltou a insistir na necessidade de apurar a responsabilidade política dos governos PSD/CDS-PP e PS no caso dos voos ilegais da CIA.
Cerca de 500 portugueses manifestaram-se, sábado, em Paris, para protestar contra a intenção do Governo PS em encerrar o consulado de Portugal em Versailles.
Os eleitos da CDU na Câmara de Odivelas votaram contra a Carta Educativa do concelho. Em causa está o facto deste documento ter respostas «insuficientes» às perspectivas de crescimento da população.
Os vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho vão realizar hoje, quinta-feira, às 21h00, na sub-sede do Clube Oriental de Lisboa (Rua Gualdim Pais, 44 Xabregas), um encontro/debate com a população em torno da revisão do Plano Director Municipal (PDM).
Uma semana depois das manifestações de operários frente às sete fábricas da Airbus na Alemanha, Berlim decidiu entrar no capital da EADS, para assim ter uma palavra a dizer sobre a reestruturação do consórcio europeu.
Cerca de dez mil curdos, segundo dados da polícia, manifestaram-se, no sábado, 10, em Estrasburgo (França), para exigir a libertação do líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdullah Oçalan, condenado a prisão perpétua na Turquia.
O eurodeputado espanhol, Willy Meyer, acusou o governo do seu país de contribuir para o rearmamento do exército marroquino, que tem, «entre outras missões, a ocupação dos territórios do Saara Ocidental».
O Batasuna, partido basco ilegalizado, defendeu a criação de uma nova região autónoma «dentro do Estado espanhol», integrada pelo País Basco e por Navarra, como proposta para «solucionar o conflito».
Dois meses e meio após ter tomado posse, Filipe Calderón enfrenta a crescente contestação popular. Centenas de organizações preparam uma greve geral para o mês de Maio.
Ao fim de seis dias de intensos contactos diplomáticos, Coreia do Norte, EUA, China, Rússia, Coreia do Sul e Japão assinaram um acordo para pacificação da península coreana.