Exclusão e mistificações
O PCP endereçou ao director de programas da RTP, Nuno Santos, um protesto sobre a edição do programa «Prós e Contras» do passado dia 30 de Outubro sobre «O referendo do aborto volta à sociedade». Considerando o tema de «inegável interesse e actualidade», o PCP considera porém que os critérios adoptados na escolha dos convidados e na condução do debate se revelaram redutores de aspectos fulcrais que destinguem desde 1982 os diversos partidos. Para os comunistas, tal atitude traduz-se num claro «empobrecimento de elementos de avaliação pela opinião pública quanto ao significado e consequências deste Referendo».
Quanto à escolha dos convidados, o PCP contesta a sua exclusão de participação neste debate bem como a «transformação do PS no “porta-voz” dos partidos que se posicionam pelo Sim neste referendo». No programa foi dada a palavra a Edite Estrela, à presidente do Departamento das Mulheres Socialistas e a um dirigente da JS, denuncia o PCP. Este critério, acusa, não só não reflecte com «rigor e responsabilidade» a posição de cada um dos que se bate pelo Sim, como provoca também diversas omissões e incorrecções relativamente à posição do PCP.
Assim, o PCP esclarece na carta que «não corresponde à verdade que o PCP tenha acompanhado o PS no abandono da lei do aborto após o referendo de 1998, como foi afirmado na peça inicial» do programa. A verdade é outra, afirma o PCP. Os comunistas não só se opuseram à realização do referendo de 1998 como consideraram que o seu resultado tinha «devolvido à Assembleia da República a legitimidade de retomar o processo legislativo». Se tal não aconteceu, afirma, foi por responsabilidade da maioria PS e da maioria PSD/CDS.
O PCP nunca abdicou, desde 1998, de apresentar o seu projecto-lei visando a despenalização do aborto, recorda a direcção do Partido. Para o próximo referendo, o PCP coloca-se pelo Sim, mas, alerta, com uma posição bem distinta da posição do PS. «Votámos contra a realização deste Referendo (que constitui uma nova oportunidade dada pelo PS aos partidários do Não) e defendemos a resolução deste problema na Assembleia da República», lembra. O PCP destaca ainda o facto de ter sido o Partido que, em 1982, provocou o debate do aborto na Assembleia da República.
Quanto à escolha dos convidados, o PCP contesta a sua exclusão de participação neste debate bem como a «transformação do PS no “porta-voz” dos partidos que se posicionam pelo Sim neste referendo». No programa foi dada a palavra a Edite Estrela, à presidente do Departamento das Mulheres Socialistas e a um dirigente da JS, denuncia o PCP. Este critério, acusa, não só não reflecte com «rigor e responsabilidade» a posição de cada um dos que se bate pelo Sim, como provoca também diversas omissões e incorrecções relativamente à posição do PCP.
Assim, o PCP esclarece na carta que «não corresponde à verdade que o PCP tenha acompanhado o PS no abandono da lei do aborto após o referendo de 1998, como foi afirmado na peça inicial» do programa. A verdade é outra, afirma o PCP. Os comunistas não só se opuseram à realização do referendo de 1998 como consideraram que o seu resultado tinha «devolvido à Assembleia da República a legitimidade de retomar o processo legislativo». Se tal não aconteceu, afirma, foi por responsabilidade da maioria PS e da maioria PSD/CDS.
O PCP nunca abdicou, desde 1998, de apresentar o seu projecto-lei visando a despenalização do aborto, recorda a direcção do Partido. Para o próximo referendo, o PCP coloca-se pelo Sim, mas, alerta, com uma posição bem distinta da posição do PS. «Votámos contra a realização deste Referendo (que constitui uma nova oportunidade dada pelo PS aos partidários do Não) e defendemos a resolução deste problema na Assembleia da República», lembra. O PCP destaca ainda o facto de ter sido o Partido que, em 1982, provocou o debate do aborto na Assembleia da República.
