Trabalhar sem os meios adequados
São geralmente conhecidas as dificuldades e problemas com que se debatem as comissões de protecção de crianças e jovens e risco. A falta de meios e recursos, nomeadamente de técnicos qualificados, constituem uma realidade frequente nesta rede de comissões espalhadas pelo País.
Os deputados comunistas Jorge Machado e Honório Novo, eleitos pelo círculo do Porto, isso mesmo tiveram oportunidade de constatar no decurso de um «mandato aberto» de contacto com a população. Na Comissão de Protecção da Maia, onde puderam observar as difíceis condições em que esta trabalha, encontraram motivos para fundadas preocupações, sobretudo pelo facto de nela trabalhar apenas um técnico a tempo inteiro.
Ora esta é uma comissão onde, segundo as informações recolhidas, foram movimentados no ano passado cerca de 600 processos, parte significativa dos quais relativa a casos de negligência de menores com diferentes graus de gravidade. Reconhecida a insuficiência de meios humanos, face à natureza de tais processos, dito foi aos deputados do PCP que a comissão viria a ser reforçada com mais três técnicos a tempo inteiro.
O problema é que o tempo tem vindo a passar e a promessa de reforço de pessoal continua por cumprir, o que levou Jorge Machado e Honório Novo a inquirirem o Governo sobre o que este pretende fazer.
«Considera aceitável que uma comissão de protecção de crianças e jovens em risco com este volume de sinalizações funcione com apenas um técnico a tempo inteiro?», perguntam os parlamentares comunistas em requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho e Solidariedade.
Indagado no texto é, ainda, qual o número de técnicos a tempo inteiro que o Governo considera adequado para este volume de sinalizações, bem como sobre o número de comissões de protecção de crianças e jovens que estão a funcionar actualmente com apenas um técnico a tempo inteiro.
Ora esta é uma comissão onde, segundo as informações recolhidas, foram movimentados no ano passado cerca de 600 processos, parte significativa dos quais relativa a casos de negligência de menores com diferentes graus de gravidade. Reconhecida a insuficiência de meios humanos, face à natureza de tais processos, dito foi aos deputados do PCP que a comissão viria a ser reforçada com mais três técnicos a tempo inteiro.
O problema é que o tempo tem vindo a passar e a promessa de reforço de pessoal continua por cumprir, o que levou Jorge Machado e Honório Novo a inquirirem o Governo sobre o que este pretende fazer.
«Considera aceitável que uma comissão de protecção de crianças e jovens em risco com este volume de sinalizações funcione com apenas um técnico a tempo inteiro?», perguntam os parlamentares comunistas em requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho e Solidariedade.
Indagado no texto é, ainda, qual o número de técnicos a tempo inteiro que o Governo considera adequado para este volume de sinalizações, bem como sobre o número de comissões de protecção de crianças e jovens que estão a funcionar actualmente com apenas um técnico a tempo inteiro.
