A obsessão cega pelo défice
O Parlamento aprovou, na passada semana, em votação final global, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2007, documento que recebeu votos favoráveis apenas do PS, sendo rejeitado por todas as bancadas da oposição.
As principais opções enunciadas são a consolidação orçamental, modernização da Administração Pública, qualificação dos recursos humanos e desenvolvimento tecnológico e científico, bem como a inovação e a concorrência.
Nas GOP, o Governo prevê que o preço médio do barril de petróleo ascenda este ano a 68,9 dólares o barril (contra os 65,6 dólares previstos no Orçamento do Estado de 2006) e que chegue aos 71 dólares em 2007, comparando com os 60,3 dólares previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Dos eixos prioritários assumidos pelo Governo apenas um, só um, é verdadeiro, segundo o deputado comunista Agostinho Lopes. Trata-se da consolidação orçamental, objectivo máximo a que estão subordinadas todas as restantes políticas orçamentais.
Na altura do debate parlamentar das GOP, em 7 de Julho, o deputado comunista acusou igualmente o Governo de fixar no documento intenções de reforço da coesão social e territorial que não passam, afinal, uma vez mais, de um «mero exercício de retórica».
Também o deputado comunista Honório Novo, na mesma ocasião, teceu duras críticas às GOP pela obsessão que nelas está presente de «diminuir as despesas, controlar o défice, obedecer a Bruxelas», tudo isto «custe o que custar, doa a quem doer».
Quanto às décimas de crescimento que na revisão positiva do Banco de Portugal serviram para o Governo embandeirar em arco, o deputado do PCP fez notar que «mesmo que o crescimento venha a ser ligeiramente superior a um por cento em 2006 ele será sempre absolutamente medíocre», na medida em que, explicou, «continuaremos a afastar-nos da média da riqueza produzida na UE», «será incapaz de produzir um só emprego líquido», «não irá produzir acréscimo de actividade suficiente para gerar receitas fiscais capazes de combater de forma adequada o défice orçamental».
Nas GOP, o Governo prevê que o preço médio do barril de petróleo ascenda este ano a 68,9 dólares o barril (contra os 65,6 dólares previstos no Orçamento do Estado de 2006) e que chegue aos 71 dólares em 2007, comparando com os 60,3 dólares previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Dos eixos prioritários assumidos pelo Governo apenas um, só um, é verdadeiro, segundo o deputado comunista Agostinho Lopes. Trata-se da consolidação orçamental, objectivo máximo a que estão subordinadas todas as restantes políticas orçamentais.
Na altura do debate parlamentar das GOP, em 7 de Julho, o deputado comunista acusou igualmente o Governo de fixar no documento intenções de reforço da coesão social e territorial que não passam, afinal, uma vez mais, de um «mero exercício de retórica».
Também o deputado comunista Honório Novo, na mesma ocasião, teceu duras críticas às GOP pela obsessão que nelas está presente de «diminuir as despesas, controlar o défice, obedecer a Bruxelas», tudo isto «custe o que custar, doa a quem doer».
Quanto às décimas de crescimento que na revisão positiva do Banco de Portugal serviram para o Governo embandeirar em arco, o deputado do PCP fez notar que «mesmo que o crescimento venha a ser ligeiramente superior a um por cento em 2006 ele será sempre absolutamente medíocre», na medida em que, explicou, «continuaremos a afastar-nos da média da riqueza produzida na UE», «será incapaz de produzir um só emprego líquido», «não irá produzir acréscimo de actividade suficiente para gerar receitas fiscais capazes de combater de forma adequada o défice orçamental».
