Em matéria de combate à corrupção e ao crime económico não há razões para o País estar tranquilo. A advertência é do PCP, que vê com grande preocupação a persistência de factores negativos como a falta de vontade política ou a ausência de meios e mecanismos em alguns sectores.
O Parlamento aprovou, na generalidade, apenas com os votos favoráveis do PS, a proposta do Governo de Lei de Bases do Desporto. Para o PCP, que votou contra, esta é uma lei que não responde «a nenhum dos problemas do desporto de massas».
Melhorar a qualidade urbana e desburocratizar os procedimentos de urbanização e edificação, eis, em síntese, os principais objectivos de dois projectos de lei do PCP entregues no Parlamento.
Urge instituir em concreto as Autoridades Metropolitanas de Transportes, bem como rever o seu regime jurídico, de forma a responder às necessidades das populações. Para o PCP, que apresentou já um...
O PCP exigiu do Governo esclarecimentos sobre as medidas concretas que pensa adoptar, nos planos político e diplomático, no sentido de condenar os actos criminosos perpetrados nos últimos dias por...
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A votação final global da proposta do Governo de Lei de Programação Militar, que esteve para se...
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A Assembleia da República aprovou, na passada semana, a Lei da Paridade com as alterações...
