O Grupo Parlamentar do PCP realizou anteontem uma audição sobre os problemas actuais das pescas portugueses.
Contando com a presença de representantes de várias entidades e organizações, nomeadamente de pescadores e de armadores, esta reunião permitiu conhecer melhor o grau de dificuldades e problemas com que se debate este sector de importância fundamental para a economia nacional.
Recorde-se que Portugal é o país da União Europeia com a maior Zona Económica Exclusiva e aquele onde se consome mais pescado por habitante.
Em causa está sobretudo a viabilidade económica deste sector, decorrente do que é considerado o «brutal agravamento do preço dos combustíveis».
Esta audição do Grupo comunista ganha ainda relevância por estar em desenvolvimento na União Europeia um debate sobre a matéria, no qual se inclui um projecto de relatório do Parlamento Europeu, da responsabilidade do eurodeputado comunista Pedro Guerreiro, relativo à Comunicação da Comissão Europeia sobre «A melhoria da situação económica das pescas».
Neste texto, o deputado do PCP tece duras críticas às políticas erradas dos sucessivos governos bem como ao seu seguidismo face à redução do esforço de pesca que tem vindo a ser adoptada no quadro da Política Comum de Pescas.
Propostas por Pedro Guerreiro no seu relatório dirigido à Comissão das Pescas são várias medidas de emergência para a melhoria da situação económica do sector, entre as quais se destaca a criação de um fundo de garantia que assegure a estabilidade do preço dos combustíveis, a criação de um sistema de seguro público para situações imprevisíveis, e a criação de um programa comunitário de apoio à pequena pesca costeira e artesanal.