Hungria

Governo anuncia austeridade

Depois de ter renovado o mandato nas recentes eleições legislativas com a promessa de respeitar os compromissos sociais, o primeiro-ministro húngaro, Ferenc Gyurcsany, acaba de anunciar um severo programa de austeridade, que tem como objectivo central reduzir o défice orçamental público de oito para três por cento do PIB até 2008.
No total, o novo governo social-democrata propõe-se cortar 5,4 mil milhões de euros nas despesas do Estado, dos quais 1,4 mil milhões ainda neste ano. Esta radical cura de emagrecimento visa colocar o país em condições para aderir ao euro, entre 2010 e 2011, datas apontadas como «ideais» por Gyurcsany, no seu discurso de tomada de posse, proferido, no dia 9, perante o parlamento.
Prometendo iniciar de imediato «o período de reformas mais intenso» que o país conheceu desde a derrota do regime socialista, Gyurcsany teve o cuidado de manter formalmente a retórica eleitoral, excluindo qualquer «terapia de choque» e não esquecendo a necessidade da «coesão social».
Porém, esta preocupação está ausente no conjunto de medidas que apresentou, onde pontificam uma «reforma da administração pública» com a redução de 23 por cento dos efectivos dos diferentes ministérios e a extinção de 12 500 empregos; o agravamento dos impostos, designadamente a subida do IVA de 15 para 20 por cento em todos os produtos básicos (alimentação, por exemplo); e o aumento da electricidade, gás, tabaco e álcool.
A partir de Setembro será introduzida uma nova «taxa de solidariedade» que se aplicará não só às empresas, mas também a todos os cidadãos com rendimentos anuais superiores a 24 mil euros.
Em preparação estão igualmente alterações profundas nos sistemas públicos de saúde e educação, bem como na estrutura da administração pública, com a criação de regiões que dependerão financeiramente dos actuais departamentos.
O carácter drástico destas medidas surpreendeu os húngaros já que, no anterior mandato, o mesmo governo social-democrata, fazendo questão de se demarcar dos rígidos critérios de Bruxelas, tinha aumentado o salário mínimo, as pensões de reforma e baixado os impostos indirectos, reduzindo, ainda no início deste ano, a taxa máxima do IVA de 25 para 20 por cento.


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