Apoios extraordinários
Como os prejuízos da seca, para os agricultores, são de excepcional gravidade, devem ser atribuídos apoios excepcionais, nomeadamente do Fundo de Solidariedade da UE.
Para uma situação excepcional deve haver apoios excepcionais
Em carta-aberta aos órgãos de soberania, aos grupos parlamentares, ao ministro da Agricultura, ao presidente da Comissão Europeia e à Comissária para a Política Regional, a Confederação Nacional da Agricultura considera que «é incompreensível a passividade do Governo português perante as hipóteses de se candidatar a financiamentos excepcionais no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para acudir ao drama da seca em Portugal».
A CNA apela a que todas aquelas entidades «também se empenhem com idêntico objectivo».
Recordando que «a seca prolongada agrava cada vez mais os problemas e prejuízos da lavoura», a CNA considera que os apoios institucionais que estão anunciados «são insatisfatórios», face à extraordinária gravidade da situação das populações rurais.
Entre os apoios excepcionais a que é necessário recorrer, a CNA aponta o FSUE e recusa a argumentação de que esse fundo não abrangeria apoios para os problemas devidos à seca. «Se a actual regulamentação não abrange apoios comunitários para a seca, então é preciso modificar essa regulamentação», para o que basta haver «vontade dos decisores políticos, quer a nível nacional, quer europeu». Assim poderiam ser desbloqueados apoios financeiros europeus para compensação por perda de culturas, de animais e de rendimentos.
«Mas, mesmo no quadro da actual regulamentação do FSUE, poder-se-á propor a vinda de apoios financeiros para operacionalizar infra-estruturas e equipamentos indispensáveis», defende a CNA, especificando que se trata de poços, furos artesianos, pequenas e médias represas, limpeza ou arranjo de linhas de água, cisternas, autotanques, motobombas... «Mas poderíamos também falar de apoios para custear o transporte, a maiores distâncias, de alimentação para o gado, de reduções do preço dos combustíveis e da energia eléctrica».
A CNA apela a que todas aquelas entidades «também se empenhem com idêntico objectivo».
Recordando que «a seca prolongada agrava cada vez mais os problemas e prejuízos da lavoura», a CNA considera que os apoios institucionais que estão anunciados «são insatisfatórios», face à extraordinária gravidade da situação das populações rurais.
Entre os apoios excepcionais a que é necessário recorrer, a CNA aponta o FSUE e recusa a argumentação de que esse fundo não abrangeria apoios para os problemas devidos à seca. «Se a actual regulamentação não abrange apoios comunitários para a seca, então é preciso modificar essa regulamentação», para o que basta haver «vontade dos decisores políticos, quer a nível nacional, quer europeu». Assim poderiam ser desbloqueados apoios financeiros europeus para compensação por perda de culturas, de animais e de rendimentos.
«Mas, mesmo no quadro da actual regulamentação do FSUE, poder-se-á propor a vinda de apoios financeiros para operacionalizar infra-estruturas e equipamentos indispensáveis», defende a CNA, especificando que se trata de poços, furos artesianos, pequenas e médias represas, limpeza ou arranjo de linhas de água, cisternas, autotanques, motobombas... «Mas poderíamos também falar de apoios para custear o transporte, a maiores distâncias, de alimentação para o gado, de reduções do preço dos combustíveis e da energia eléctrica».