O cair da máscara

Rui Paz

«Se o processo continuar vamo-nos encontrar numa situação perigosa»

A 29 de Outubro de 2004, Silvio Berlusconi proclamava no cimo do monte do capitólio que «a aparente loucura» dos fundadores da União Europeia se transformara «numa maravilhosa realidade». Os 25 chefes de governo e de Estado ali presentes, e que se deslocaram a Roma especialmente para celebrar a conclusão do texto da chamada «constituição» europeia, aplaudiram as palavras do primeiro-ministro italiano. Mas, passados alguns meses, a vitoria do «não» na Franca e na Holanda, dois estados fundadores da UE, veio mais uma vez demonstrar que os povos recusam esta «maravilha» de Europa dos monopólios e não confiam na «loucura», não «aparente» mas real, do seu séquito de serventuários políticos.
Depois do fiasco do «Pacto de Estabilidade», o «não» popular ao novo tratado - cozinhado nos escritórios de Giscard d’Estaing, à revelia dos povos e num processo idêntico ao das cartilhas fabricadas no Pentágono ou em Petersberg (Alemanha) para servirem de guia aos Karsai e a outras marionetas do imperialismo – espalhou a confusão entre as elites governantes, identificadas ate a raiz dos cabelos com o actual projecto federalista e neoliberal da UE.

Na Alemanha em que o povo está proibido de se pronunciar sobre esta matéria, a decepção dos círculos governamentais é grande. O tratado «constitucional» com o reforço do poder dos estados mais populosos dava a Berlim ainda mais poder sobre a União e garantia-lhe sobretudo o controlo quase absoluto sobre os novos estados-membros do Leste.
A responsabilidade da social-democracia que sob a máscara do «socialismo democrático» se transformou definitivamente num instrumento ao serviço do grande capital é imensa. Numa entrevista ao diário «Le Fígaro» (04.06.05), o senador socialista Melenchon afirma que «a direcção do PS não compreende o povo» (ou não quer compreender) e que «os responsáveis do desastre devem retirar-se». O senador que exige igualmente «o fim imediato do processo de ratificação, uma vez que o texto constitucional está morto», conclui salientando que «se o processo continuar vamo-nos encontrar numa situação perigosa com os parlamentos a votarem “sim” e os povos a dizerem “não”».

A tentativa de golpe de Estado contra as constituições nacionais, muitas delas garantes de conquistas e direitos sociais contrários à contra-revolução neoliberal e a globalização imperialista foi momentaneamente repelida. Ao lançar uma operação desta envergadura a oligarquia financeira pensou ter chegado o momento de retirar definitivamente aos povos o direito de pôr em causa o poder supranacional do capital monopolista e tornar irreversível tudo aquilo que até agora por via administrativa e antidemocrática conseguira impor.

Adoptando o credo neoliberal de que a liberdade de explorar e saquear os trabalhadores constitui o expoente máximo da democracia, procuraram erigir em doutrina constitucional os princípios autoritários inerentes ao funcionamento das empresas no sistema capitalista. A fusão dos Estados segundo o modelo da fusão das empresas surge-lhes como a única saída para a resolução das contradições do capitalismo na Europa.
Passado o actual momento de desorientação as hostes federalista vão voltar novamente ao ataque. E, apesar da máquina de propaganda infernal de que dispõe a contra-revolução antisocial e antinacional, para as forças democráticas e patrióticas que defendem uma Europa de estados soberanos, independentes e iguais em direitos, a luta continua!


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