Concentração dos media
O deputado comunista António Filipe manifestou a preocupação da sua bancada pela concentração dos meios de comunicação social, considerando que este processo tem implicações na liberdade de expressão dos
jornalistas.
Falando na comissão parlamentar que ouviu na passada semana o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, o deputado do PCP referiu-se também à situação da RTP para expressar a sua apreensão pela conflitualidade laboral que tem oposto os trabalhadores e suas estruturas representativas à administração da empresa.
Anunciado por aquele governante no decurso da audição parlamentar foi a intenção de entregar um pacote legislativo, ainda no mês de Maio, no qual se incluem matérias como a nova entidade reguladora da comunicação social (que substituirá a Alta Autoridade para a Comunicação Social) e a criação dos provedores do espectador e do ouvinte.
De acordo com o ministro – que tutela a comunicação social -, no plano de acção do Executivo, até final do ano, inscritas estão igualmente como questões a submeter ao Parlamentar a concentração dos media, a revisão da lei da rádio e televisão e o estatuto dos jornalistas.
Pronunciando-se sobre a entidade reguladora da comunicação social, António Filipe defendeu que a nova entidade deve obedecer a três requisitos fundamentais: a isenção dos seus membros; ter reais competências; dispor de meios significativos para actuar.
jornalistas.
Falando na comissão parlamentar que ouviu na passada semana o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, o deputado do PCP referiu-se também à situação da RTP para expressar a sua apreensão pela conflitualidade laboral que tem oposto os trabalhadores e suas estruturas representativas à administração da empresa.
Anunciado por aquele governante no decurso da audição parlamentar foi a intenção de entregar um pacote legislativo, ainda no mês de Maio, no qual se incluem matérias como a nova entidade reguladora da comunicação social (que substituirá a Alta Autoridade para a Comunicação Social) e a criação dos provedores do espectador e do ouvinte.
De acordo com o ministro – que tutela a comunicação social -, no plano de acção do Executivo, até final do ano, inscritas estão igualmente como questões a submeter ao Parlamentar a concentração dos media, a revisão da lei da rádio e televisão e o estatuto dos jornalistas.
Pronunciando-se sobre a entidade reguladora da comunicação social, António Filipe defendeu que a nova entidade deve obedecer a três requisitos fundamentais: a isenção dos seus membros; ter reais competências; dispor de meios significativos para actuar.
