Jornadas Parlamentares

Têm início amanhã, sexta-feira, prolongando-se pela manhã de sábado, em Santiago do Cacém, as Jornadas Parlamentares do PCP. Em debate vão estar questões relacionadas sobretudo com a saúde e com a descentralização e desenvolvimento regional.Do programa das Jornadas, que...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Contra a deslocalização

O PCP formalizou em projecto de lei um conjunto de medidas para regular os processos de deslocalização de empresas. «Estancar a hemorragia económica» e suster o desemprego contam-se entre os objectivos do diploma agora entregue no Parlamento.

Governo começa mal

A proposta de lei governamental que altera a Lei de Bases do Ensino Superior foi aprovada, na generalidade, pelo Parlamento. Elaborado para responder aos princípios e exigências de Bolonha, o diploma não escapou às críticas do PCP.

Manter a trapalhada

O PS, acompanhado do PSD e CDS/PP, fechou as portas ao pedido para a não realização dos exames nacionais do 9º ano, previstos para o final deste ano lectivo.Defendida em projecto de resolução do PCP, esta medida suspensiva foi justificada pela bancada comunista com a necessidade de evitar mais uma asneira que, advertiu,...

Alargar o âmbito do passe social

O PCP pretende ver alargado o âmbito geográfico do passe social em Lisboa. Um projecto de lei nesse sentido deu já entrada no Parlamento, acompanhado de um outro que introduz o mesmo modelo para o Porto.Ao confirmá-lo como título nos transportes colectivos de passageiros, actualizando a área territorial em que pode ser...

Concentração dos media

O deputado comunista António Filipe manifestou a preocupação da sua bancada pela concentração dos meios de comunicação social, considerando que este processo tem implicações na liberdade de expressão dosjornalistas.Falando na comissão parlamentar que ouviu na passada semana o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto...

Urgem os apoios

As associações de deficientes estão a viver uma situação financeira muito difícil. A escassez de meios é tal, em resultados de políticas economicistas, que muitas vivem com a corda na garganta. Os graves reflexos deste quadro, esses, fazem-se sentir quer na população alvo quer nos seus profissionais. Ora é para pôr um...

Incentivos ao I&D empresarial

O Governo submeteu à apreciação da Assembleia da República uma proposta de lei relativa ao sistema de incentivos fiscais em Investigação & Desenvolvimento empresarial. Trata-se de uma das duas primeiras medidas com que o Governo, segundo palavras do Ministro Mariano Gago, quer incrementar o Plano Tecnológico.Sem deixar...