Guardas florestais resistem
Dois terços do quadro de efectivos estão por preencher, mas para as torres de vigia dos fogos o Governo não quer contratar, como sucedia antes, pessoal auxiliar e agrícola.
As questões orçamentais sobrepõem-se ao interesse nacional
Pelo período de um mês, os guardas florestais que sejam solicitados para fazer serviço nas torres de vigia dos fogos poderão recusar esse trabalho, ao abrigo de um pré-aviso de greve, que a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública apresentou, depois de ficar sem resposta o pedido de audiência que enviou ao secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e ao director-geral da DGRF.
«Naturalmente que a federação e o grupo de trabalho [dos guardas florestais] estão disponíveis para suspender o processo de luta, caso se verifique uma resposta aos pedidos de audiências e, em resultado das mesmas, sejam anuladas as orientações sobre tarefas nas torres de vigia e horários de trabalho», afirma-se no comunicado que a FNSFP/CGTP-IN divulgou dia 6.
Motivos
justos
O serviço nas torres de vigia é normalmente assegurado por pessoal auxiliar e agrícola, mas a Direcção-Geral dos Recursos Florestais pretende que passe a ser assegurado por guardas florestais, que possuem formação específica para policiamento e investigação criminal e que já são muito poucos para as funções que lhes competem. A federação recorda, a propósito, que os efectivos do Corpo Nacional da Guarda Florestal representam apenas um terço dos lugares disponíveis no quadro.
Para discutir este problema, criado ainda pelo anterior Governo, a federação pediu uma audiência aos novos dirigentes no dia 29 de Abril, com carácter de urgência, mas não obteve qualquer resposta, pelo que apresentou o pré-aviso de greve, para o período de 15 de Maio a 15 de Junho.
Também estão por corrigir graves alterações nos horários de trabalho dos guardas florestais, que foram definidos segundo as disponibilidades orçamentais... e a vigilância ficou limitada ao período da manhã, durante 12 dias por mês (quando, salienta a federação, deveria incidir sobre o período da tarde, quando potencialmente deflagram mais fogos). Também ficou limitada às manhãs o policiamento florestal, que, no entender da FNSFP, deveria ser variável ao longo do dia, para maior eficácia.
A federação e os guardas florestais contestam ainda a imposição do «horário rígido» no policiamento (quando, por regulamento, tal regime só é admitido para os profissionais que exercem funções na sede ou nos núcleos do CNGF) e a determinação de gozo de folgas em simultâneo por todos os elementos de uma brigada (embora, nas brigadas com quatro guardas, o funcionamento pudesse ficar assegurado, em condições de segurança, por três elementos, alternando os períodos de férias).
São igualmente esperadas alterações na estrutura do Corpo Nacional da Guarda Florestal, de modo a garantir a sua autonomia, isenção e eficácia. Para tal, ressalva a FNSFP, não é necessário alterar a lei orgânica do Corpo, mas apenas modificar uma portaria e um despacho, publicados há um ano. «Sem estas alterações, que permitam a existência de uma direcção de serviços, chefes de núcleo regional e sub-regional do CNGF, tudo vai continuar na mesma, com total descoordenação e diminuição da capacidade de acção», alerta a federação.
No comunicado, recorda-se que «a experiência diz-nos que temos que ser nós a lutar em defesa dos nossos direitos e da dignidade da carreira profissional», lembra a federação, concluindo que «é isto que temos que continuar a fazer, pelos vistos mais cedo do que poderíamos esperar».
«Naturalmente que a federação e o grupo de trabalho [dos guardas florestais] estão disponíveis para suspender o processo de luta, caso se verifique uma resposta aos pedidos de audiências e, em resultado das mesmas, sejam anuladas as orientações sobre tarefas nas torres de vigia e horários de trabalho», afirma-se no comunicado que a FNSFP/CGTP-IN divulgou dia 6.
Motivos
justos
O serviço nas torres de vigia é normalmente assegurado por pessoal auxiliar e agrícola, mas a Direcção-Geral dos Recursos Florestais pretende que passe a ser assegurado por guardas florestais, que possuem formação específica para policiamento e investigação criminal e que já são muito poucos para as funções que lhes competem. A federação recorda, a propósito, que os efectivos do Corpo Nacional da Guarda Florestal representam apenas um terço dos lugares disponíveis no quadro.
Para discutir este problema, criado ainda pelo anterior Governo, a federação pediu uma audiência aos novos dirigentes no dia 29 de Abril, com carácter de urgência, mas não obteve qualquer resposta, pelo que apresentou o pré-aviso de greve, para o período de 15 de Maio a 15 de Junho.
Também estão por corrigir graves alterações nos horários de trabalho dos guardas florestais, que foram definidos segundo as disponibilidades orçamentais... e a vigilância ficou limitada ao período da manhã, durante 12 dias por mês (quando, salienta a federação, deveria incidir sobre o período da tarde, quando potencialmente deflagram mais fogos). Também ficou limitada às manhãs o policiamento florestal, que, no entender da FNSFP, deveria ser variável ao longo do dia, para maior eficácia.
A federação e os guardas florestais contestam ainda a imposição do «horário rígido» no policiamento (quando, por regulamento, tal regime só é admitido para os profissionais que exercem funções na sede ou nos núcleos do CNGF) e a determinação de gozo de folgas em simultâneo por todos os elementos de uma brigada (embora, nas brigadas com quatro guardas, o funcionamento pudesse ficar assegurado, em condições de segurança, por três elementos, alternando os períodos de férias).
São igualmente esperadas alterações na estrutura do Corpo Nacional da Guarda Florestal, de modo a garantir a sua autonomia, isenção e eficácia. Para tal, ressalva a FNSFP, não é necessário alterar a lei orgânica do Corpo, mas apenas modificar uma portaria e um despacho, publicados há um ano. «Sem estas alterações, que permitam a existência de uma direcção de serviços, chefes de núcleo regional e sub-regional do CNGF, tudo vai continuar na mesma, com total descoordenação e diminuição da capacidade de acção», alerta a federação.
No comunicado, recorda-se que «a experiência diz-nos que temos que ser nós a lutar em defesa dos nossos direitos e da dignidade da carreira profissional», lembra a federação, concluindo que «é isto que temos que continuar a fazer, pelos vistos mais cedo do que poderíamos esperar».
